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Notícias

American Express deve pagar R$ 68,9 mil por falha na prestação de serviço

05 de setembro de 2014

A American Express (Banco Bankpar S/A) terá de pagar R$ 68.974,72 mil de indenização por danos morais e materiais para cliente que [ Leia mais... ]

JT é incompetente para causas que envolvam pagamento de honorários advocatícios a defensor dativo

02 de outubro de 2014

Um advogado ajuizou ação de cobrança contra o Estado de Minas Gerais, pleiteando o pagamento de honorários advocatícios por ter pr [ Leia mais... ]

MPF e MP-SP promovem audiência pública sobre direito dos cidadãos à manifestação

29 de outubro de 2014

Evento será realizado no dia 18 de novembro na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região O Ministério Público Feder [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia

27 de novembro de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (26), o julgamento de recurso relativo à cobrança da Contribuição p [ Leia mais... ]

Sem lei específica, lista de trabalho escravo não pode ser divulgada

02 de janeiro de 2015

A falta de uma lei que dê ao Ministério do Trabalho e Emprego o poder para criar e divulgar uma lista com as empresas que submetem [ Leia mais... ]

Detenção a homem que invadiu casa da ex para espancá-la com socos e pontapés

05 de fevereiro de 2015

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve pena de três meses e 15 dias de detenção a homem acusado de ameaçar a ex-companheira e agredi-l [ Leia mais... ]

TRF3 mantém condenação por recebimento de auxílio reclusão de forma irregular

13 de março de 2015

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença de primeira instância que condenou uma acusada [ Leia mais... ]

Goiás se mantém como importante polo do tráfico internacional de mulheres

16 de abril de 2015

A rede que explora o tráfico internacional de pessoas tem conexões em todos os continentes. No Brasil, ela utiliza o estado de Goi [ Leia mais... ]

Juiz autoriza transferência de mais 4 presos da Lava Jato para penitenciária

25 de maio de 2015

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência de mais quat [ Leia mais... ]

ante mortem

30 de novembro de -1

lat Antes da morte. [ Leia mais... ]