30 de janeiro de 2009
O eleitor que não votou no primeiro turno destas eleições, pode justificar o voto até o dia 4 de dezembro. E quem faltou ao segund [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está anulada a condenação de Jeferson Scorza Cicarelli a 4 anos e oito meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas. Mo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estrangeiro que tem decreto de expulsão instaurado no Ministério da Justiça não pode receber liberdade condicional, a fim de que n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reeleita para assumir a prefeitura de de Santarém (PA), Maria do Carmo Martins Lima (PT), não conseguiu ser diplomada e tomar poss [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando, em 1996, realizei (na condição de juiz de direito) os primeiros seis interrogatórios on-line do país (e da América Latina) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando empresários se deparam com momentos de crise, é comum que o corte de pessoas, como alternativa para diminuição de gastos, a [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
A mudança do cálculo dos vencimentos que não reduza o valor do salário-base de servidor público não é inconstitucional, segundo o [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
O Bradesco foi condenado por obrigar um funcionário a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, [ Leia mais... ]