03 de dezembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão da Justiça de São Paulo que havia recebido a manifestação [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
O Tribunal do Júri de Brasília encerrou, nesta quinta-feira, 19/12, um mutirão de julgamentos realizados ao longo do mês de dezemb [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
Após passarem por uma escolha de vida extremamente rígida e de grande dificuldade, tomaram posse nesta quarta-feira (22) os 15 n [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estup [ Leia mais... ]
17 de março de 2014
Em recurso especial interposto pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Banrisul) contra acórdão proferido pelo Tribunal de [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
Por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada que requereu o pagamento de horas extras, a Companhia de Eletricidade [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
As custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça – STJ agora são recolhidas por Guia de Recolhimento da União tipo cobrança (GR [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Com fundamento no artigo 877 da CLT, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) seguiu o parecer do MPF (Ministério Público Federal) e extinguiu os recursos de t [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
Sancionada no dia 7 de agosto, a Lei Complementar 147/14, que ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocac [ Leia mais... ]