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Notícias

Maria da Penha recebe indenização do estado do Ceará

30 de janeiro de 2009

Agência Brasil/AR A biofarmacêutica Maria da Penha disse hoje (7) que quem é contra a lei de proteção à mulher ou despreza os c [ Leia mais... ]

Controladores do AM são condenados por motim em 2007

30 de janeiro de 2009

Os oito controladores do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) acusados de promover o motim qu [ Leia mais... ]

Tempo contado - Lei que delimita prazo de entrega é inconstitucional

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Restaurantes e lanchonetes da cidade do Rio de Janeiro não estão obrigados a entregar o pedido dentro do prazo d [ Leia mais... ]

Dia do Advogado - Justiça Federal não terá expediente na segunda-feira

30 de janeiro de 2009

Não haverá expediente forense na Justiça Federal na segunda-feira (11/8). O feriado está previsto na Lei 5.010/66 (artigo 62, inci [ Leia mais... ]

Fraudes em licitações - PF tenta prender acusados de criar empresas falsas

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/8), na Paraíba, a Operação I-licitação. A idéia é tentar desbaratar u [ Leia mais... ]

Mais transparência - Justiça Eleitoral irá conferir cadastro de doadores

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu tomar três medidas administrativos que devem melhorar a fiscalização nestas eleições. A prim [ Leia mais... ]

Nepotismo: o STF pode legislar?

30 de janeiro de 2009

No nosso livro Do Estado de Direito constitucional e transnacional: riscos e precauções (Gomes, L. F. e Vigo, R.L., São Paulo: Pre [ Leia mais... ]

Fraude em licitações - Ex-executivo da Alcatel é condenado a 30 meses de prisão

30 de janeiro de 2009

Um ex-executivo da empresa Alcatel, empresa de telecomunicações na França, foi condenado nesta terça-feira (23/9) a 30 meses de pr [ Leia mais... ]

Horas de ócio - Procurador contesta redução de jornada de servidores

30 de janeiro de 2009

O procurador regional da República Mario Ferreira Leite, de Jacarezinho (PR), entrou com Ação Civil Pública por ato de improbidade [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, acusou o Supremo Tribunal Federal de cercear os trabalhos da [ Leia mais... ]