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Notícias

Turma mantém responsabilidade da COSAN em caso de assassinato no trabalho

06 de junho de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação imposta à Cosan S.A. - Açúcar e Álcool de pagar indeniz [ Leia mais... ]

Banco vai indenizar por aumento de R$ 1 em taxa

24 de junho de 2013

A Caixa Econômica Federal deve indenizar uma cliente de Minas Gerais que teve um cheque devolvido por falta de fundos, após o banc [ Leia mais... ]

Câmara dos Deputados aprova Estatuto de Juventude e texto vai para sanção presidencial

10 de julho de 2013

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9/7) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a [ Leia mais... ]

Mais de 500 Varas já contam com o processo eletrônico

29 de julho de 2013

Atualmente, 538 Varas do Trabalho estão instaladas com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o que repre [ Leia mais... ]

Julgamento de processos sobre URV nos juizados especiais de São Paulo é suspenso

15 de agosto de 2013

O Superior Tribunal de Justiça admitiu o processamento de reclamação contra decisão que julgou improcedente pedido de recebimento [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho paga mais de R$ 18 bilhões a trabalhadores em 2012

02 de setembro de 2013

A Justiça do Trabalho pagou R$ 18,6 bilhões a trabalhadores em decorrência de execuções processuais e conciliações em 2012, quanti [ Leia mais... ]

Presidente do TST será homenageado hoje pela Justiça mineira

20 de setembro de 2013

O presidente do Tribunal Superior do Trabalhador (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebe nesta sexta-feira (20), em B [ Leia mais... ]

Empresa perde prazo recursal por não observar limite de páginas aceitas pelo sistema E-Doc

08 de outubro de 2013

Por não observar a restrição técnica do sistema de peticionamento eletrônico (E-Doc) referente ao número de páginas, a Expresso Fl [ Leia mais... ]

Negada indenização a passageiros por falta de comprovação de prejuízo

24 de outubro de 2013

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposta contra decisão de 1º g [ Leia mais... ]

Mantida indenização a consumidora que encontrou rato morto em pacote de pipoca

14 de novembro de 2013

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve indenização a ser paga pela empresa Flavor Indústri [ Leia mais... ]