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Notícias

Mudança de idade - Golden Cross está proibida de aumentar preço de planos

30 de janeiro de 2009

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Cautelar ajuizada pela Golden Cross para suspender a liminar [ Leia mais... ]

Cópia ilegal - Justiça Federal investigará gravação de oitiva de Law Kin Chong

30 de janeiro de 2009

Foi encaminhado à Justiça Federal o pedido de abertura de Inquérito para apurar o descumprimento da decisão do ministro Cezar Pelu [ Leia mais... ]

Estado laico - Tribunal turco julga legalidade de partido do governo

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Constitucional da Turquia aceitou julgar o pedido de extinção do partido governista AKP (sigla de Partido Justiça e Des [ Leia mais... ]

Dança das contas - Justiça proíbe acionista da VariLog de sair do Brasil

30 de janeiro de 2009

Lap Wai Chan, gestor do Fundo Matlin Patterson que é o acionista majoritário da VarigLog, estaria proibido de sair do país, se est [ Leia mais... ]

Corte racional - O que diz a comunidade jurídica sobre Gilmar Mendes

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Brasília – Pelos próximos dois anos o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do jornal Gazeta Mercantil aponta que o título de grau de investimento que o Brasil recebeu, na semana passada, deve fa [ Leia mais... ]

Amor imposto - Lei proposta por Crivella não fará os pais amarem filhos

30 de janeiro de 2009

por Leonardo Castro Os pais não são obrigados a amar os filhos, decidiu o Superior Tribunal de Justiça em ação proveniente de M [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Tributaristas entrevistados pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a saúde é apenas o pretexto do governo para a criação de [ Leia mais... ]

Nomes semelhantes - Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

30 de janeiro de 2009

O uso indevido da marca sempre gera reparação, pois liga produtos fabricados por outra empresa à imagem que o titular da marca con [ Leia mais... ]

Lição estrangeira - Gomes Canotilho lança livro sobre patentes no Brasil

30 de janeiro de 2009

O professor português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos autores da Constituição de Portugal, lança na quarta-feira (25/6) o liv [ Leia mais... ]