30 de outubro de 2012
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul impetrou mandado de segurança com pedido de liminar em face da decisão do [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
A observância da ordem cronológica do cadastro de interessados em adotar determinada criança não é absoluta e deve ser excepcionad [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
Ex-bancária, transferida para outra empresa do mesmo grupo econômico, pediu na Justiça do Trabalho a manutenção dos direitos relat [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
Uma representante comercial ingressou com ação de danos morais em face do laboratório Labo Cito Exames Citológicos de Belo Horizon [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado no dia 18 de dezembro de 2012, proveu recurso da U [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
Delphi Confort Natal Empreendimentos Imobiliário Ltda interpôs recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra decisã [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ordem de sequestro de verbas públicas no valor de R$ 22 milhões emit [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu em favor da Defensoria Pública de São Paulo, no dia 11 de março, para que uma c [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Nenhuma condição da Fifa pode se sobrepor ao direito adquirido dos proprietários de cadeiras cativas do Maracanã. Sob esse entendi [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
Controle de transparência Nem 50% dos órgãos públicos cumprem Lei de Acesso A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) já co [ Leia mais... ]