15 de abril de 2015
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
22 de maio de 2015
Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Aç [ Leia mais... ]
01 de julho de 2015
As três seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram 12.304 decisões no primeiro semestre de 2015, entre julgamentos mo [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2015
Se, pelas circunstâncias da causa, o juiz se convence de que as partes se serviram do processo para praticar ato simulado ou conse [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O amor vence todas as coisas. Parte de um verso de Virgílio (Écloga X, 69). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Criança prodígio. Emprega-se para designar a precocidade infantil em qualquer ramo de atividade. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Jesus porém se calava. Refere-se ao episódio evangélico em que Jesus permaneceu em silêncio enquanto seus inimigos o acusavam. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A César o que é de César. Palavras com que Cristo confundiu os fariseus que lhe faziam uma pergunta capciosa. Significam que n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Continua em trâmite a Ação Penal que o coronel da reserva da Aeronáutica Marcus Vinicius Pessoa de Belfort Teixeira responde sob a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Carlos Alberto Alves da Rocha é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele foi escolhido, por merecime [ Leia mais... ]