Notícias
Plenário analisa ações rescisórias sobre nomeação em concurso de 1994 para fiscal do trabalho
16 de maio de 2014
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Rescisória (AR) 2274, em que candidat [ Leia mais... ]
Juíza orienta torcedores para os jogos da Copa
13 de junho de 2014
A juíza responsável pelo Juizado Especial do Torcedor (JET), Ana Cristina Silva Mendes, participou de uma videoconferência realiza [ Leia mais... ]
Empresa condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente
15 de julho de 2014
A SMS Comércio de Veículos e Capotaria Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um cliente que teve o nome n [ Leia mais... ]
STF define transição para julgamentos de ações sobre benefícios do INSS
04 de setembro de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal deliberou, na sessão de ontem (03/09), sobre as regras de transição para o julgamento de aç [ Leia mais... ]
Sem ética, Barbosa tem registro negado pela OAB
01 de outubro de 2014
O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]
Escritório usa gestão para motivar funcionários e garantir crescimento
28 de outubro de 2014
Com uma gestão diferenciada, onde o objetivo é equilibrar o bem estar dos funcionários com [ Leia mais... ]
Mantida internação de adolescente por ato infracional equiparado a homicídio
26 de novembro de 2014
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul de Santa Catarina e manteve a medida de internação, por três anos, [ Leia mais... ]
Você conhece os direitos do cidadão que viaja de avião?
30 de dezembro de 2014
Lanche, telefonema, milhas, diárias. Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que [ Leia mais... ]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4)
04 de fevereiro de 2015
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
12 de março de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada dispensada por justa causa por abandono [ Leia mais... ]