30 de agosto de 2013
Quando é impossível fixar o conteúdo econômico da demanda desde o início, deve prevalecer como valor da causa a quantia estabeleci [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
Nesta quara-feira (18/9), o plenário do Senado aprovou projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicaç [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A presidente Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil s [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
A Kraft Foods Brasil Ltda. terá que indenizar um promotor de vendas porque não lhe permitiu usufruir de 30 dias de férias em 2007 [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
Nesta segunda-feira (11/11) a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reconheceu a ilegitimidade da ex-sócia da Ympactus Co [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois pe [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar requerida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
Em reunião na última segunda-feira (10), na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, o Governador do Estado, Andr [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
O termo inicial para o pagamento da aposentadoria por invalidez, quando ausente o requerimento administrativo, deve ser a data da [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
O Centro de Segurança Institucional (Cesi) promoveu na manhã de hoje, 10 de abril, no Fórum Lafayette, uma reunião entre os juízes [ Leia mais... ]