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Notícias

Homens são mais de 80% dos dependentes químicos internados em São Paulo

14 de fevereiro de 2013

Levantamento divulgado na quarta-feira (13/2) pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) aponta que 84% [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por homologar rescisões na Justiça

06 de março de 2013

Uma empresa de transportes de Belém foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos, por exigi [ Leia mais... ]

CNJ e CEF fazem convênio para liberar FGTS de presidiários

10 de abril de 2013

A Caixa Econômica Federal assinou ontem (08/04) convênio com o Conselho Nacional de Justiça para tornar mais rápida a liberação do [ Leia mais... ]

Gerente perde direito a incorporar gratificação por cometer irregularidades

30 de abril de 2013

O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do Banco do Nordeste do [ Leia mais... ]

Comissão da Verdade: soldado diz que viu coronel executar casal de estudantes

17 de maio de 2013

Nesta quinta-feira (16/5), o soldado do Exército Valdemar Martins de Oliveira, em depoimento prestado à Comissão da Verdade do Est [ Leia mais... ]

Empregada que foi apalpada durante revista será indenizada em R$ 15 mil

06 de junho de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar funcionária que era submetida à apalpação em regiões [ Leia mais... ]

Plantão rejeita pedido de prisão baseado em descrição genérica de manifestantes

24 de junho de 2013

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, durante este último fim de semana, indeferiu o pedido de prisão tem [ Leia mais... ]

McDonalds indenizará cliente em R$ 8 mil por danos morais

10 de julho de 2013

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou rede de lanchonetes a indenizar cliente que foi atingido na c [ Leia mais... ]

Morte de paciente não justifica devolução de remédios

29 de julho de 2013

Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que conseguiram mediante liminar. Se as s [ Leia mais... ]

Câmara aprova texto original do Orçamento Impositivo

14 de agosto de 2013

A Câmara acaba de aprovou na noite desta terça-feira (13/8) por 378 a favor, 48 contra e 13 abstenções o texto original da PEC (pr [ Leia mais... ]