Notícias
Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva
09 de julho de 2010
O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
02 de agosto de 2010
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, aplicou a sexta multa no valor de R$ 5 mil ao candidato do PSDB à Presi [ Leia mais... ]
Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)
20 de agosto de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução à 1ª Vara Distrital de Paulina, Comarca de C [ Leia mais... ]
GDF é condenado a pagar verbas de empregada do extinto ICS
09 de setembro de 2010
As verbas trabalhistas de uma empregada do extinto Instituto Candango de Solidariedade – ICS deverão ser pagas pelo Governo do Dis [ Leia mais... ]
Anamages contesta no STF decisão do CNJ sobre movimentação na carreira
28 de setembro de 2010
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou Mandado de Segurança coletivo (MS 29275), com pedido de limina [ Leia mais... ]
Paciente que denunciou médica ao conselho, sem motivos, terá de indenizá-la
18 de outubro de 2010
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca da Capital que havia condenado Hélio Francisco Villas Boas ao pag [ Leia mais... ]
CNI contesta lei paranaense que concede benefício tributário
05 de novembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4481, pro [ Leia mais... ]
STJ: Definição de listas para vagas da OAB é adiada
23 de novembro de 2010
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na tarde desta segunda-feira (22), [ Leia mais... ]
Sindicato dos Petroleiros pode pleitear reconhecimento de vínculo dos representados
09 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu agravo do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro), em qu [ Leia mais... ]
Peluso rejeita liminar que permitiria posse de Cassio Cunha Lima
31 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2772) [ Leia mais... ]