20 de julho de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota, no final desta tarde (19/07), na qual informa que os prazos processuais d [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2012
A Receita Federal abre hoje (8), às 8h (Horário de Mato Grosso do Sul), consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Re [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular um processo contra um tenente da Marinha que [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2012
Réus do mensalão condenados por crimes contra a administração pública terão que reparar a União ou promover a devolução do produto [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
A partir de hoje (8), a sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, recebe a iluminação cor de rosa [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Jan [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
O marco civil da internet e o fim do fator previdenciário são os destaques do Plenário para esta semana. Outras oito propostas tam [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
Decisão monocrática proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello (STF) deferiu liminar em ordem de habeas corpus (HC 114714) e susp [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
A indenização civil, diferentemente da previdenciária, busca o ressarcimento da lesão física causada, não propriamente a mera comp [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nessa quarta-feira (23/1) que nenhuma edição anterior da Copa do Mundo de futebol foi tã [ Leia mais... ]