18 de dezembro de 2009
O empregador não tem responsabilidade sobre a movimentação financeira do empregado, e não há lei que o obrigue a responder pelas t [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão foi d [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de um formando do curso de Dire [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
Na semana que vem começa a vigorar um novo instrumento destinado a desarticular organizações criminosas e reduzir a violência no p [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos ao exercício dos cargos de Ofici [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
A 3ª Vara Criminal de Caruaru, em Pernambuco, decretou a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara do município Manoel Teixeira [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado (17), [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, afirmou que, apesar de os juízes de primeiro gra [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
Envolvido em um acidente de trânsito em São Paulo capital que resultou em uma vítima fatal, o estudante C.M.M. tenta no Supremo Tr [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
A Lei Distrital nº 935/95, que instituiu gratificação de risco de morte para bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, [ Leia mais... ]