Notícias
TJRJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio
08 de junho de 2011
A Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) divulgou a relação dos 30 fornecedores de produtos [ Leia mais... ]
Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião
23 de junho de 2011
A juntada de certidões imobiliárias referentes aos proprietários dos imóveis limítrofes não pode ser exigida como requisito para o [ Leia mais... ]
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
08 de julho de 2011
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affecti [ Leia mais... ]
IR abre hoje consultas ao 3º lote
08 de agosto de 2011
O terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, contempla 1,77 milhão de contribuintes e pagará R$ 1 [ Leia mais... ]
Mantido trancamento de ação contra mãe e filha acusadas de tentativa de homicídio
23 de agosto de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que trancou ação penal instaurada contra mãe e filha pela sup [ Leia mais... ]
Câmara aprova benefício fiscal que pode reduzir em 31% preço de tablets
08 de setembro de 2011
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (6), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda [ Leia mais... ]
1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC
21 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de V.S.P. por medidas cautelares [ Leia mais... ]
MS tem mais de 245 mil processos digitais em andamento
06 de outubro de 2011
No decorrer de um ano, o total de processos digitais tramitando no Estado aumentou em 46,9 [ Leia mais... ]
Jornalista consegue vínculo como assessor de imprensa do CDL de Salvador
25 de outubro de 2011
Um jornalista obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício como assessor de imprensa do Clube de Diretor [ Leia mais... ]
Alimentos à base de Aloe vera estão proibidos
16 de novembro de 2011
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De [ Leia mais... ]