08 de dezembro de 2010
O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, de Guarulhos, decidiu mandar a júri popular o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
Mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 4 que proíbe o uso do salário mínimo como indexador de b [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
O Juiz de Direito Ricardo Arteche Hamilton, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande, prolatou no dia 25/1 sentença do Tribuna [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
A empresa goiana Mold Premoldados Comércio e Indústria Ltda. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu se livrar da co [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
O condenado a pagar indenização também tem direito à composição rápida da disputa judicial. Por isso, é possível aplicar contra o [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
Pronunciado para ser submetido a júri popular pela suposta prática de homicídio qualificado (artigo 121, incisos I e IV do Código [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
A concessão de adicional de periculosidade a trabalhadores expostos a radiação ionizante por parte da Justiça do Trabalho é objeto [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de assessora parlamentar, acusada de ser mentora [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O juiz da 7ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, condenou a Compulbrás Informática Ltda. a indenizar [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
A CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS foi condenada, em primeiro grau, a reparar dano moral causado à família de u [ Leia mais... ]