13 de fevereiro de 2009
Por Gilson Rasador O Superior Tribunal de Justiça, em dois julgados da 1ª Turma, decidiu que os materiais adquiridos para emprego [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia já tomou suas medidas para auxiliar no Ano da Conciliação, programa anunciado neste mês de fever [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a eventual nomeação, posse e exercício de cand [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Por Gláucia Milicio O direito a prisão especial para quem tem curso superior completo, padres, pastores e bispos evangélicos pode [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
Por José Luís Oliveira Lima e Hugo Leonardo A crise mundial anunciada e percebida sensivelmente já no fim de 2008 mostra que seto [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O governo italiano contestou o pedido de liberdade feito pelo italiano Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal. Battisti, cond [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que bons antecedentes e o fato de o réu ser primário não impedem a p [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
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28 de abril de 2009
por Daniel Mello A reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, poderia causar um aumento de cerca de 11,8% no Pro [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Juízes vão discutir nesta sexta-feira (8/5) execução fiscal e políticas públicas com os novos prefeitos do Rio de Janeiro. O semin [ Leia mais... ]