Notícias
Estado não pode autuar por venda fracionada
26 de maio de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) entendeu que o Estado não pode autuar empresa f [ Leia mais... ]
Mulher do padre fica sem nada
16 de junho de 2010
Foi publicado na sexta-feira (11) o acórdão da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve, por maioria de votos, a sentença que não recon [ Leia mais... ]
Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo
08 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo exame psicotécnico em razão de [ Leia mais... ]
Hamilton Carvalhido suspende pagamento da União a contribuinte no valor de R$ 40 milhões
02 de agosto de 2010
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu decisão que impôs à União [ Leia mais... ]
"Conflito de emoções e valores na magistrada"
19 de agosto de 2010
Por maioria de votos - 11 x 4 - o Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem (17) arquivar a reclamação disciplinar contra a juíz [ Leia mais... ]
Reiterada orientação da SV 31 sobre inconstitucionalidade da incidência de ISS em locação de bens móveis
09 de setembro de 2010
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram entendimento da Súmul [ Leia mais... ]
OAB/SC: Borba protesta junto ao TCE pelo pagamento de honorários aos advogados públicos, procuradores e assessores
27 de setembro de 2010
O presidente da OAB/SC, Paulo de Borba, enviou ofício ao conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, presidente do TCE-SC, depois de rece [ Leia mais... ]
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
18 de outubro de 2010
O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição [ Leia mais... ]
TJMS concede indenização a filhos de interno morto em presídio
04 de novembro de 2010
Os desembargadores da 4ª Turma Cível, por unanimidade, não conheceram do recurso de viúva de interno e, por maioria, conheceram pa [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de novembro de 2010
O destaque do noticiário deste domingo (21/11) é que para evitar que a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal seja c [ Leia mais... ]