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Notícias

Análise da Advocacia divulga ranking de escritórios

17 de novembro de 2009

Dinheiro não é importante. Importante são a reputação, a qualidade dos serviços e do atendimento e o nível de especialização. Isso [ Leia mais... ]

Sistema que permite envio de mandado de prisão pela internet é implantado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

01 de dezembro de 2009

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso instalou, no sábado (28/11), o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp), que permite aos [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

17 de dezembro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região ordenou, nesta terça-feira (15/12), o imediato afastamento do juiz Fausto Martin De Sanct [ Leia mais... ]

Erro ao intimar defensor torna processo nulo

12 de janeiro de 2010

O julgamento de um condenado por tráfico de drogas foi anulado por cerceamento de defesa. De acordo com os autos, o juiz mandou in [ Leia mais... ]

Ophir Cavalcante é eleito presidente nacional da OAB com votos de todos os estados brasileiros

01 de fevereiro de 2010

O advogado Ophir Cavalcante, atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado [ Leia mais... ]

Plenário do STF julga na próxima quinta-feira habeas corpus do governador Arruda

22 de fevereiro de 2010

O ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus (HC 102732) impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo governador do Distrito F [ Leia mais... ]

Crime de tráfico de entorpecentes é considerado permanente

10 de março de 2010

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Habeas Corpus nº 3509/2010, proposto por um acusado d [ Leia mais... ]

Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos

29 de março de 2010

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é pacífica ao permitir ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição [ Leia mais... ]

Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo

16 de abril de 2010

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Região Metropolitana não conseguiu convencer a Seção Especializada em Dissíd [ Leia mais... ]

STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha

07 de maio de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (6) a Extradição (EXT 1152) de Gianfranco Berardi para a Itália, onde deverá cumpr [ Leia mais... ]