30 de janeiro de 2009
O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por doi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Basta a convivência duradoura pública e contínua do casal para que seja reconhecida a união estável. Não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu, nesta segunda-feira (27/10), mudanças na lei da ree [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público editou recomendação aos chefes dos ministérios públicos da União e dos estados para que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é suficiente para manter Ação Penal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Começa na segunda-feira (1º/12), a Semana Nacional de Conciliação, que vai até o dia 5. O mutirão é promovi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O que era para ser um furo de reportagem da revista IstoÉ sobre corrupção no Judiciário se transformou numa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva O alemão Erich Maria Remarque acentuou, em sua obra prima "Nada de Novo no Front Ocidental", a rotina cansa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Gesiel de Souza Rodrigues Já se tornou rotina entre os brasileiros que, superados os festejos natalinos e do reveillon, ini [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é possível aplicar o princípio da insignificância para crime qualificado. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal d [ Leia mais... ]