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Notícias

Clonagem sob as arcadas - Professor de Direito da USP é acusado de plágio

30 de janeiro de 2009

O vencedor do concurso para preenchimento de cargo de professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em fev [ Leia mais... ]

Direito essencial - Preconceito é principal barreira contra a evolução do Direito

30 de janeiro de 2009

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a no [ Leia mais... ]

Parte da soma - Atividade rural é contada a partir dos 12 anos

30 de janeiro de 2009

É admitida, para fins previdenciários, a contagem de tempo de serviço a partir dos 12 anos de idade. A conclusão é da 3ª Seção do [ Leia mais... ]

Prevenção e combate - Corrupção é tema de concurso de monografias da CGU

30 de janeiro de 2009

Universitários e profissionais de todas as áreas já podem inscrever seus trabalhos no 3º Concurso de Monografias da Controladoria- [ Leia mais... ]

Prazo contado - Formação de juntas eleitorais pode ser contestada

30 de janeiro de 2009

Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (30/7) para questionar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleito [ Leia mais... ]

Lição suprema - STF promove pedagogia de direitos fundamentais

30 de janeiro de 2009

[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo deste sábado (9/8)] O Brasil se tornou um país melhor esta semana graças a duas lím [ Leia mais... ]

Fato novo - Exoneração barra julgamento de Thales Schoedl no TJ-SP

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo retirou da pauta de julgamento a ação penal em que Thal [ Leia mais... ]

Fábrica de grampos - General não descarta participação de servidores da Abin

30 de janeiro de 2009

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, não descartou um possíve [ Leia mais... ]

Perigos da Satiagraha - Gilmar Mendes questiona ajuda informal da Abin à PF

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou a informalidade com que a Polí [ Leia mais... ]

Excesso legislativo - Não é necessário fazer novas leis, apenas cumprir as existentes

30 de janeiro de 2009

por Jeferson Moreira de Carvalho Os trabalhadores do direito enfrentam problemas diários, posto que, no Brasil, toda vez que su [ Leia mais... ]