27 de julho de 2009
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou dois rapazes (um vendedor e um comerc [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso com pedido de efeito suspensivo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (10/08), a sentença de pronún [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2) conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manter a rea [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
O trabalhador que realiza tarefas de instalação e manutenção de redes elétricas de computadores em condições de risco tem direito [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
Pedido de suspensão de liminar e de sentença feito pelo município de Imbituba (SC) foi negado pelo presidente do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Reclamação (RCL) 6552, ajuizada pelo município de Santo André (SP) c [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel) questiona no Supremo Tribunal Federal o valor das [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou essa semana a Súmula 48. Trata-se de orientação que repercutirá diretamente nas condenaç [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Uma trabalhadora, que ao ingressar no emprego ainda era estudante de jornalismo, conseguiu obter o reconhecimento a diferenças cor [ Leia mais... ]