Notícias
Supremo afasta acusação de gestão fraudulenta contra Delúbio em ação penal
08 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (7) parcialmente, por 5 votos a 3, um habea [ Leia mais... ]
Com PSDB, Senado inicia processo de criação de CPI da Petrobras
15 de maio de 2009
BRASÍLIA (Reuters) - Com o PSDB presidindo a sessão do plenário, o Senado deu início nesta [ Leia mais... ]
Residência médica deve ter nova regulamentação
25 de maio de 2009
por Fabiane Leite O Ministério da Educação (MEC) discute novas diretrizes curriculares e formas de seleção e avaliação para as re [ Leia mais... ]
Cenário político - TRF-1 suspende afastamento de governador de RO
01 de junho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão da Justiça Federal em Rondônia que afastou o governador Ivo Cassol (s [ Leia mais... ]
Contra resistência - CNJ está passando Judiciário a limpo, diz Dipp
08 de junho de 2009
O processo administrativo que colocou em choque o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo pode fazer com [ Leia mais... ]
Nada de anonimato - The Times deve identificar policial blogueiro
17 de junho de 2009
A Alta Corte da Grã Bretanha recusou Mandado de Injunção, ajuizado pelo matutino britânico The Times, que tentou evitar a identifi [ Leia mais... ]
STJ decide que rio Piracicaba é federal
23 de junho de 2009
O rio Piracicaba é federal. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como inclui em sua bacia os rios Jaguari e Camanducaia, o r [ Leia mais... ]
STF presta homenagem ao jurista e professor Goffredo da Silva Telles Jr. falecido neste fim de seman
30 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal presta homenagens ao jurista e professor Goffredo da Silva Telles Jr., para quem Justiça era sinônimo d [ Leia mais... ]
Americano que vive com brasileiro consegue visto
10 de julho de 2009
Um americano ganhou na Justiça o direito de permanecer legalmente no Brasil por manter uma união estável com um mato-grossense. No [ Leia mais... ]
Ministro Marco Aurélio não admite intervenção de entidade como “amicus curiae” em processo sobre fornecimento de medicamento
18 de julho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), não permitiu que o Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite C [ Leia mais... ]