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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Em reunião ocorrida nessa quarta-feira (14/1) com representantes das operadoras de telefonia, o corregedor do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O articulista da Folha de S.Paulo Janio de Freitas dedicou sua coluna desta quarta-feira (28/1) para comentar o Caso Battisti. Fre [ Leia mais... ]

Presa com homens - CNJ abre processo contra juíza que prendeu menor

13 de fevereiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça determinou, na terça-feira (10/2), a abertura de processo administrativo disciplinar contra a juíza [ Leia mais... ]

Contrato de seguro - Mantida ação contra Banco do Brasil Corretora

27 de fevereiro de 2009

O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens vai continuar a responder ação de indenização movida por uma viúva [ Leia mais... ]

Ação ilegal - Falta de ampla defesa anula todo processo penal

11 de março de 2009

Por Rodrigo Haidar O desrespeito ao direito de ampla defesa e do contraditório caracteriza vício insanável e torna nulo todo o pr [ Leia mais... ]

Serra do Sol - Índios ameaçam forçar a saída dos arrozeiros

20 de março de 2009

Com o julgamento no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/3), os indios já afirmaram: “Vamos ocupar a terra, porque não [ Leia mais... ]

CPI dos Grampos convoca Dantas e De Sanctis

27 de março de 2009

por Eduardo Bresciani Banqueiro já negou ter realizado qualquer escuta telefônica clandestina. Fausto de Sanctis condenou Dantas [ Leia mais... ]

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

06 de abril de 2009

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (2), pedido de Interpelação Judicial (Pet 4553) contra o Presidente da Repú [ Leia mais... ]

Prerrogativa feminina - Mulher tem direito a descanso antes de hora extra

17 de abril de 2009

As mulheres têm o direito de descansar antes da comerçar a fazer horas extras. O benefício é previsto no artigo 384, da CLT, no c [ Leia mais... ]

Troca no Executivo - MPF é contra ação do PSDB por novas eleições

28 de abril de 2009

A Procuradoria-Geral da República é contra a ação do PSDB que contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em cassar o govern [ Leia mais... ]