Voltar

Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os dois empresários beneficiados pela decisão do STJ, que considerou excessivas escutas telefônicas de dois anos, são acusados de [ Leia mais... ]

Vaga na Defensoria - Acaba nesta terça inscrição de concurso em São Paulo

30 de janeiro de 2009

As inscrições para o concurso de ingresso na carreira de oficial da Defensoria Pública do estado de São Paulo se encerram nesta te [ Leia mais... ]

Custo político - Mais de 1,5 mil municípios gastam mais do que recebem

30 de janeiro de 2009

Estudo, feito com base em dados oficiais enviados por 5 mil municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, revela que há, no Brasil, [ Leia mais... ]

Sistema de acordos - Juiz brasileiro deve ser administrador, e não inquisidor

30 de janeiro de 2009

por Larissa Garcia Para agilizar os julgamentos no Brasil, os juízes deveriam agir como administradores em vez de inquisidores. [ Leia mais... ]

Bem desvalorizado - Surgimento de favela perto de imóvel não dá indenização

30 de janeiro de 2009

Uma construtora não tem a responsabilidade pela promoção de programas sociais, destinados à redução da pobreza, nem pelo combate à [ Leia mais... ]

Direito de defesa - Anderson Adauto fica na prefeitura de Uberaba, diz juíza

30 de janeiro de 2009

O prefeito reeleito de Uberaba (MG), Anderson Adauto (PMDB), conseguiu suspender decisão que o tirava do cargo. A juíza Régia Ferr [ Leia mais... ]

Telhado de vidro - Jornalista tem direito de criticar jornalista, diz juíza

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Jornalista tem direito de criticar o trabalho de colega sem que isso caracterize ofensa pessoal e resulte no [ Leia mais... ]

Abuso de direito - Interesse público não deve ser confundido com manipulação

30 de janeiro de 2009

por Diogo L. Machado de Melo No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou até mesmo se [ Leia mais... ]

60 anos - Veja definição de Noberto Bobbio sobre Direitos Humanos

30 de janeiro de 2009

Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]

Disciplina e hierarquia - Nomeação de Lacerda a Portugal soa como escárnio

30 de janeiro de 2009

por Josias Fernandes Alves A nomeação do delegado aposentado Paulo Lacerda para adido policial em Portugal, cargo com vencimen [ Leia mais... ]