Notícias
TJ/MT: Consórcio RCI Brasil é condenado por negar liberação de carta de crédito
02 de abril de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de administradora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa deve indenizar cliente por falha em contrato de cerimonial de formatura
02 de abril de 2025
A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa a enfermeira por desídia e mau procedimento
02 de abril de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem de uma unida [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação
02 de abril de 2025
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Nubank é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores
02 de abril de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para empregado que apagou documentos da empresa após ser dispensado
02 de abril de 2025
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou j [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cuidadora é condenada por exploração patrimonial e maus-tratos contra pessoa idosa
02 de abril de 2025
Uma cuidadora foi condenada pela prática de crimes previstos no Estatuto do Idoso e no Cód [ Leia mais... ]
TJ/RN: Seguradora deve indenizar idosa que sofreu descontos indevidos
02 de abril de 2025
Ao apreciar apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, a condenação imposta a uma seguradora. A empresa real [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma qualificadora de furto com arrombamento sem necessidade de perícia técnica
02 de abril de 2025
Tribunal entende que provas testemunhais e confissão podem suprir ausência de laudo técnic [ Leia mais... ]
STF: Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário
01 de abril de 2025
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]