Notícias
TJ/RJ: Rede social X terá que entregar “endereços” de usuários que atacaram Marielle Franco
02 de setembro de 2025
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem q [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP condena Volkswagen em R$ 165 milhões por trabalho escravo e tráfico de pessoas
02 de setembro de 2025
Empresa é condenada por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em fazend [ Leia mais... ]
TRT/SP: Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado
02 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, negou provimento ao recurso do Município de Jales/ [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena motorista a ressarcir seguradora por acidente
02 de setembro de 2025
Motorista não freou em tempo e bateu na traseira de outro carro. Um motorista deve ressarcir a seguradora responsável por u [ Leia mais... ]
TRT/PR valida citação postal com aviso de recebimento assinado por recepcionista de prédio
02 de setembro de 2025
A legislação processual trabalhista não exige que a citação da pessoa reclamada em uma açã [ Leia mais... ]
TJ/RS: Hospital deverá indenizar por impedir acompanhante (doula) em parto
02 de setembro de 2025
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, em decisão proferid [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça destitui conselheiros tutelares por omissão e negligência
02 de setembro de 2025
Sentença determinou afastamento imediato, sem remuneração, e indenização por danos. Três conselheiros tutelares de um munic [ Leia mais... ]
TRT/RN: Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por adoecimento mental de trabalhadora
02 de setembro de 2025
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou uma empresa de planos de saúde a pagar indenização por danos morais a uma prestado [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém indenização a trabalhador vítima de preconceito de cunho sexual e religioso
02 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por danos mo [ Leia mais... ]
TRT/MT rejeita recurso de associação de advogados por falta de autorização de associados
02 de setembro de 2025
Decisão reforça entendimento do STF de que associações só podem atuar em juízo mediante autorização expressa de seus filiados, inv [ Leia mais... ]