30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom não conseguiu obrigar a GLB Serviços Interativos a tirar do ar um site com críticas à empresa. A decisão é da juí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi A polêmica envolvendo a demarcação Raposa Serra do Sol em área contínua, com a liminar do STF suspenden [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Rio de Janeiro vai sediar a 73ª Conferência da International Law Association (ILA), de 17 a 21 de agosto. O evento é promovido p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma Proposta de Emenda à Constituição deve gerar polêmica entre juízes e procuradores. A PEC 260/08, de autoria do deputado Décio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Se quiser manter a eficiência do atendimento, o escritório de advocacia precisa ter o mesmo nível de gestão que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo informa que a Polícia Federal vai abrir um novo inquérito para investigar a lista com 84 nomes de pessoas físic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Fazenda não terá que fornecer imediatamente informações sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não se pode, sob argumento de corrigir erro material aritmético, mudar a pena para pior no julgamento de recurso da defesa. O ente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de promover mutirões de execução penal no sistema carcerário revela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma trabalhadora contratada pela Probank para prestar serviços à Caixa Econômica Federal tem direito aos mesmos salário e benefíci [ Leia mais... ]