20 de abril de 2012
O valor da multa estipulada em cláusula penal, ainda que diária, não poderá ser superior à obrigação principal corrigida, em virtu [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar quadrilha que aplicava golpes contra investidores, principalmente no estado de Minas [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília - Termina hoje (5) às 19h o prazo para partidos políticos e coligações ap [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2012
As provas produzidas em comissões parlamentares de inquérito não podem ser utilizadas para condenar réus, afirmam criminalistas. I [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2012
Com grande pesar, a OAB/MS recebeu a notícia do falecimento da desembargadora Marilza Lúcia Fortes, na tarde de hoje. O presiden [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
A maioria dos ministros do STF - seis votos a dois, até agora - condenou ontem (9) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por um [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
Quem não votou no segundo turno e nem justificou deverá comparecer em qualquer eleitoral do país até o dia 27 de dezembro para jus [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
Passou a valer a partir de ontem em todo Estado, a lei 4.270 que obriga as instituições financeiras, comerciais, agências de crédi [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que con [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
A União Federal interpôs medida cautelar em reclamação em face do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. Caso - Trata-se d [ Leia mais... ]