13 de fevereiro de 2014
A alegação de suspeição num processo administrativo disciplinar (PAD) requer comprovação prévia e evidente da existência de víncul [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
Na última segunda-feira, dia 7 de abril, foi recepcionado na Comarca de Porto Murtinho o juiz substituto Rafael Gustavo Mateucci C [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade dos votos, denúncia (Inquérito 2966) oferecida pelo Ministé [ Leia mais... ]
13 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo Sindicato Estadual dos Profissio [ Leia mais... ]
15 de julho de 2014
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região reduziu de três anos e sete meses de reclusão e 74 dias-multa para três anos de reclusão e 20 dia [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional requereu nesta segunda-feira (1/9), preferência à PGR (Procuradoria Geral da Repúbl [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
Um agente de trânsito de Porto Alegre receberá R$ 3 mil reais por danos morais devido a um vídeo publicado na Internet em que o pr [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) negou provimento a recurso ordinário interposto por uma tr [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2014
Um empregado teve sua ação contra a empresa Magnetti Marelli Cofap julgada improcedente; recorreu, e ganhou direito à indenização [ Leia mais... ]