08 de abril de 2011
Adotando entendimento diverso ao do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, acatou pedido do promotor e redesignou [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma fraude explorada por alguns escritórios de advocacia, que oferecem a [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
Estabelecido por acordo coletivo, o pagamento de adicional de 15% para quem trabalha aos sábados na Empresa Brasileira de Correios [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Por 6 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) a Reclamação (RCL 11243) em que o governo da [ Leia mais... ]
24 de junho de 2011
A nova Constituição da Hungria, que entra em vigor em 2012, vai causar um déficit de juízes no país. Pelo menos, temporário. É que [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o adicional por periculosidade não pode ser menor do [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
A exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão fere o di [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra um homem denunciado por falsificação de documento pú [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
O prefeito de Morro Redondo, Rui Valdir Otto Brizolara, foi multado em R$ 1,5 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]