Notícias
MP investigará denúncia de uso indevido de helicóptero oficial por Sérgio Cabral
10 de julho de 2013
Foi aberta na segunda (08/07) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro uma investigação para apurar as denúncias de uso indevido [ Leia mais... ]
Corrupção como crime hediondo divide especialistas
29 de julho de 2013
O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no plenário da Câma [ Leia mais... ]
Morte de JK será investigada por Comissão da Verdade da Câmara Municipal de SP
14 de agosto de 2013
Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo vai investigar as circunstâncias da morte do ex-presidente Juscelino Kubitsch [ Leia mais... ]
Gestores jurídicos de Goiás têm direito à progressão
30 de agosto de 2013
Certificado o cumprimento do requisito de antiguidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o governo [ Leia mais... ]
Data do dano define inclusão de crédito em recuperação
19 de setembro de 2013
Empresa condenada a pagar indenização por danos morais que entra em recuperação judicial deve habilitar a vítima do dano em seu pl [ Leia mais... ]
"O essencial do estudo da Constituição é a aprendizagem sobre cidadania"
07 de outubro de 2013
Construída com grande participação popular, a Constituição Federal de 1988 garantiu uma série de direitos como educação, saúde, ha [ Leia mais... ]
Empresa indenizará empregado que ficou cego por esperar cirurgia pelo SUS
24 de outubro de 2013
Empresa que poderia ter pago cirurgia para salvar a visão de um empregado acidentado, mas não o fez sob a alegação de que o Siste [ Leia mais... ]
Psicólogas de MS são selecionadas para curso do CNJ
13 de novembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), rea [ Leia mais... ]
Definidas as datas do recesso forense no Poder Judiciário de Mato Grosso
02 de dezembro de 2013
O Poder Judiciário de Mato Grosso entrará em recesso no período de 20 de dezembro deste an [ Leia mais... ]
Plenário analisa cabimento de habeas corpus em substituição a RHC
20 de dezembro de 2013
A questão quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF) admitir ou não Habeas Corpus (HC) como substitutivo de recurso ordinário em HC [ Leia mais... ]