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Notícias

Princípio da insignificância não é aplicável ao contrabando de gasolina

03 de janeiro de 2013

O Ministério Público Federal interpôs recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região após um acusado de contrab [ Leia mais... ]

Assentados desocupam sede do Instituto Lula em São Paulo

25 de janeiro de 2013

Integrantes do Assentamento Milton Santos desocuparam a sede do Instituto Lula na capital paulista na quinta-feira (24/1). Eles es [ Leia mais... ]

Prefeitura de Santos poderá ser responsabilizada por acidente com carro alegórico, afirma especialista

14 de fevereiro de 2013

A Prefeitura da cidade de Santos, litoral de São Paulo, poderá ser responsabilizada pela tragédia com o carro alegórico da escola [ Leia mais... ]

Eliana Calmon poderá julgar operação Navalha

06 de março de 2013

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, rejeitou exceção de suspeição contra a ministra Eliana Calmo [ Leia mais... ]

Empresas públicas têm que justificar dispensa de empregados

22 de março de 2013

O Supremo Tribunal Federal determinou que as demissões em empresas públicas devem ser motivadas. A decisão confirmou orientação do [ Leia mais... ]

Advogado é preso em Mato Grosso do Sul por falsificar 18 decisões judiciais

10 de abril de 2013

O advogado Kleber George Sanches Hernandes, de 35 anos, foi preso hoje (09/04) em Campo Grande (MS) em virtude de cumprimento de m [ Leia mais... ]

Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100

30 de abril de 2013

Um advogado do Banco do Brasil S/A que normalmente extrapolava a jornada normal de trabalho, de quatro horas diárias, terá a aplic [ Leia mais... ]

CNBB critica decisão da Justiça de reconhecer união civil de homossexuais

17 de maio de 2013

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criticou nesta quinta-feira (16/5) a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justi [ Leia mais... ]

CNJ irá apurar se Judiciário facilita tráfico de pessoas

06 de junho de 2013

O Conselho Nacional de Justiça irá apurar se o Judiciário está facilitando o tráfico de pessoas por meio de ações concretas ou neg [ Leia mais... ]

Luís Roberto Barroso toma posse nesta quarta como ministro do STF

24 de junho de 2013

O constitucionalista Luís Roberto Barroso será empossado ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quarta (26/06), a partir das 1 [ Leia mais... ]