16 de maio de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve suspensa a norma que permitia aos hospitais públicos estaduais gerenciados por [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
Uma empresa e um sindicato perderam recursos no Tribunal Superior do Trabalho porque não comprovaram adequadamente a existência de [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Os Correios terão que indenizar em R$ 10 mil uma funcionária de uma agência que foi assaltada em 2011 em Campos dos Goytacazes, no [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a apelação cível e condenou o G [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, Habeas Corpus para que um condenado por tráfico de drogas ( [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2012
Na continuidade de seu voto para o núcleo político do esquema do mensalão, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, nesta terça-feira (09), a partir das 9h, em Brasília, o I Enc [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a que se aplica ao direito de conversão entre tempos de serviço especial e comum, ind [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
No sábado (17/11), a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS (COMAM) realiza encontro para discutir Direito dos animais. A reunião ser [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenadação em face da empresa Google por violação de direito autoral. Caso [ Leia mais... ]