Notícias
TJMS: 2ª Turma Cível não reconhece inconstitucionalidade em tributo
27 de setembro de 2010
Em sessão realizada nesta semana pela 2ª Turma Cível, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), os d [ Leia mais... ]
Mantida prisão de réu acusado de matar criança com tiro no pescoço
18 de outubro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a um homem acusado de matar um menino de cinco anos com um tiro no [ Leia mais... ]
Suspensos prazos processuais da Comarca de Campo Grande-MS nesta quarta-feira (03)
04 de novembro de 2010
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) informa que, em virtude de uma falha no hardware, o sistema SAJ PG5 esteve instável [ Leia mais... ]
OAB ganha Prêmio Direitos Humanos oferecido pelo governo brasileiro
22 de novembro de 2010
Por instituir, desde o início de 2010, a matéria Direitos Humanos no Exame de Ordem unificado, com abrangência nacional, produzind [ Leia mais... ]
Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011
08 de dezembro de 2010
As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram d [ Leia mais... ]
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
07 de janeiro de 2011
A soma mensal das prestações referentes às consignações facultativas ou voluntárias, como empréstimos e financiamentos, não pode u [ Leia mais... ]
Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão
28 de janeiro de 2011
A Juíza de Direito Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu que o PREVIMPA (D [ Leia mais... ]
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
15 de fevereiro de 2011
Um advogado da Caixa Econômica Federal, que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido a doença por esforço repetitivo, conse [ Leia mais... ]
Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar contra desapropriação em área de quilombo
04 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar formulada em Mandado de Segurança (MS 30318) impe [ Leia mais... ]
Ministro concede liberdade a ex-presidente do Cofen por excesso de prazo da prisão preventiva
23 de março de 2011
Pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 106810 foi deferido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele su [ Leia mais... ]