30 de janeiro de 2009
Dispositivo legal que fere os princípios do contraditório e da ampla defesa é inconstitucional. Como esse entendimento, o Órgão Es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à reeleição da prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab, a candidata a vice, Alda Marco Antônio, a coligação “São Paulo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir da próxima semana, o sistema Justiça Aberta começará a coletar informações sobre a produtividade dos desembargadores dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É constitucional a proibição da prática do nepotismo no Poder Judiciário. O entendimento, por unanimidade, é dos ministros do Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo teve pedido liminar negado para que o advogado Sérgio Wesley da Cunha tenha a prisão preventiva transformada em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dezoito pessoas foram presas pela Polícia Federal nessa sexta-feira, 12/9, na Operação Boi Branco, de combate ao tráfico de drogas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) fará, na próxima sexta-feira (26/9), uma festa em comemoração aos 30 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em defesa da proteção ao trabalhador frente a despedida sem causa, poderíamos dissertar longamente sob o prisma dos direitos funda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A inexistência de elementos individualizados que apontem a relação entre os fatos delituosos e a sua autoria ofende o princípio co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de deixar o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça em abril deste ano, Raphael de Barros Monteiro Filho vai vo [ Leia mais... ]