22 de setembro de 2009
O julgamento de ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador é de competência da Justiça do [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100690) a um condenado pela tenta [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar a condenação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) n [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo HSBC Ban [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
Reportagem de O Globo informa que três juízes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça farão nova inspeção no 15º Ofício de Not [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
A partir desta segunda-feira (30/11), os processos que ingressam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebem a numeração úni [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
A empresa Aerolíneas Argentinas S.A. vai pagar indenização de R$ 15 mil ao juiz de Direito Alessandro Leite Pereira pelo atraso no [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
Começa nesta segunda-feira (11/1) na Corte Distrital de São Francisco, nos Estados Unidos, o julgamento da emenda à Constituição d [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
Uma das grandes dificuldades do Direito Penal é classificar réus como inimputáveis. Não só no Brasil, mas também em outros países [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
O ministro Eros Grau negou liberdade a D.A.A., preso desde maio de 2007 por tráfico de drogas ao ser encontrado com maconha, crack [ Leia mais... ]