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Notícias

Foto do esporte - Contrato de uso de imagem de atleta requer muita cautela

30 de janeiro de 2009

por Bashir Karim Vakil Embora seja cada vez mais comum os atletas venderem a sua imagem a patrocinadores e a marcas, cabe desta [ Leia mais... ]

OAB avaliará caso de brasileiros impedidos de entrar na Espanha

30 de janeiro de 2009

O presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, en [ Leia mais... ]

Direito à saúde - Liminar obriga governo a atender pacientes com dengue

30 de janeiro de 2009

Na falta de vagas na rede pública, o estado e o município do Rio de Janeiro estão obrigados a encaminhar os pacientes com suspeita [ Leia mais... ]

De carros a cuecas - Justiça arrecada R$ 1,1 milhão com bens de Abadia

30 de janeiro de 2009

A 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo divulgou na tarde desta quinta-feira (10/4) o total arrecadado com os bens do traficante c [ Leia mais... ]

Depois do Direito, MEC reduz cursos de Medicina

30 de janeiro de 2009

Para conter a proliferação de cursos de Medicina pelo país, e responder à pressão do Conselho Federal de Medicina, o Ministério da [ Leia mais... ]

Olhar de juiz - As mulheres que julguei, apelos e destinos

30 de janeiro de 2009

por João Baptista Herkenhoff Na minha vida de juiz procurei ter um olhar de ternura para com a mulher. A reflexão será, a meu v [ Leia mais... ]

Em causa própria - Prefeito de Belém é condenado por propaganda irregular

30 de janeiro de 2009

A prefeitura de Belém (PA) e o atual prefeito, Duciomar Gomes da Costa, foram condenados por fazer propaganda eleitoral fora de ho [ Leia mais... ]

Fumaça na Corte - Relatório de ONG antifumo traz sentença histórica dos EUA

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Em sentença histórica, proferida em 2006, a juíza Gladys Kessler, dos Estados Unidos, demonstrava qu [ Leia mais... ]

Pela celeridade - TJ goiano firma convênios para agilizar conciliação

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça de Goiás fechou convênios com três instituições para cumprir a Resolução 8, do Conselho Nacional de Justiça. [ Leia mais... ]

Notificação abusiva - Sindicato é condenado por cobrança de cheque clonado

30 de janeiro de 2009

A cobrança indevida de cheque clonado gera indenização. O entendimento foi reiterado pelo juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso, [ Leia mais... ]