23 de junho de 2009
A utilização de espaços públicos para o serviço de distribuição de sinais de TV a cabo não afasta a possibilidade de cobrança para [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 175 [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O governador do Paraná, Roberto Requião, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispo [ Leia mais... ]
18 de julho de 2009
Denunciada por formação de quadrilha e estelionato, a ex-deputada estadual fluminense Jane Cozzolino ajuizou Habeas Corpus (HC 998 [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Um salão de buffet de festas infantis, localizado em Natal, deve pagar indenização de cinco mil reais a uma criança vítima de acid [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A concessionária de energia elétrica é autorizada a interromper o fornecimento do serviço de imediato quando a unidade consumidora [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A 1ª Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau para condenar a empresa Automotores Paranaíba Ltda ao pagamento de i [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) em Presidente Prudente (SP), consegui [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
“A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso d [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança com pedido de liminar impetrado po [ Leia mais... ]