Notícias
Repatriação de R$ 60 milhões é marco do combate à corrupção
16 de abril de 2015
"Um marco na luta contra a corrupção e à lavagem de ativos". Assim o procurador-geral da R [ Leia mais... ]
Homem-bomba e marcha pelo impeachment ameaçam estremecer o Planalto
25 de maio de 2015
A presidente Dilma Rousseff vive dias difíceis desde a sua reeleição: com o país mergulhado em uma crise política e econômica, a p [ Leia mais... ]
Aluguel de ponto comercial anexo a residência pode ser penhorado
05 de agosto de 2015
O conceito da impenhorabilidade só se aplica quando se trata de resguardar a sobrevivência da família. Baseado nisso a 4ª Turma do [ Leia mais... ]
Anschluss
30 de novembro de -1
al Anexação. Nome por que é conhecido o golpe nazista contra a Áustria, quando em março de 1939, simulou um plebiscito pelo qual a [ Leia mais... ]
eripuit coelo fulmen sceptrumque tyrannis
30 de novembro de -1
lat Tirou o raio ao céu e o cetro aos tiranos. Inscrição do pedestal do monumento de Franklin, que alude à descoberta do pára-raio [ Leia mais... ]
juris tantum
30 de novembro de -1
lat Dir De direito somente. O que resulta do próprio direito e somente a ele pertence. [ Leia mais... ]
quantum satis
30 de novembro de -1
lat Quanto baste. Med Expressão empregada abreviadamente qs, nas receitas médicas. [ Leia mais... ]
Regras sobre pára-brisa
30 de janeiro de 2009
O pára-brisa não é considerado acessório nem equipamento obrigatório do veículo, mas sim um de seus componentes. Entretanto, apesa [ Leia mais... ]
Fim do matrimônio - Projetos de lei sobre divórcio podem aumentar burocracia
30 de janeiro de 2009
por Fernando Henrique Pinto Recentemente foi noticiado que a Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 2067/07, que supostam [ Leia mais... ]
Livre iniciativa - Juiz libera comércio de bebidas em rodovias de SC
30 de janeiro de 2009
O juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), liberou o comércio de bebidas alcoólicas em rodovias f [ Leia mais... ]