Notícias
Operadores portuários questionam norma sobre prescrição de ação trabalhista
16 de junho de 2014
A Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5132), com pedido de [ Leia mais... ]
Odilon de Oliveira ministra palestra sobre drogas
16 de julho de 2014
O Juiz Federal Odilon de Oliveira ministrará a palestra “Drogas, Violência e Família”, na próxima sexta-feira (18), em São Gabriel [ Leia mais... ]
Procuradoria detecta erro de cálculo e afasta pagamento indevido em gratificações
12 de agosto de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) encontrou erro em cálculos de Requisição de Pequeno Valor referente à Gratificação de Desempenho [ Leia mais... ]
Reformada decisão que destinou multa por litigância de má-fé ao Fome Zero
05 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul [ Leia mais... ]
Ex-presidente da OAB diz que inscrição não deve ser negada a Joaquim Barbosa
01 de outubro de 2014
O eventual desrespeito do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a advogados deve ser alvo de medidas jud [ Leia mais... ]
Projeto Câmara Mirim fará hoje simulação inédita de reunião da CCJ
29 de outubro de 2014
Pela primeira vez, o projeto Câmara Mirim, do site infantil Plenarinho, vai simular neste ano com crianças uma reunião de comissão [ Leia mais... ]
Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço, por constatar duplicidade de punição
26 de novembro de 2014
Se o empregado já foi punido com suspensão por faltas injustificadas, ele não pode ser dispensado por justa causa pela mesma razão [ Leia mais... ]
Parcelar dívida com a União inviabiliza recuperação judicial de empresas
02 de janeiro de 2015
A Lei n. 11.101, de 2005, que trata da recuperação de empresas, diz que a sociedade empresária que quiser pedir recuperação judici [ Leia mais... ]
Planalto informa Graça Foster que ela deixará presidência da Petrobras
04 de fevereiro de 2015
A presidente da Petrobras, Graça Foster, foi informada pelo governo Dilma Rousseff que ser [ Leia mais... ]
Turquia é punida por só autorizar mudança de sexo de pessoa estéril
12 de março de 2015
A Corte Europeia de Direitos Humanos mandou a Turquia pagar 7,5 mil euros (R$ 24,5 mil) de indenização para um transexual que foi [ Leia mais... ]