30 de janeiro de 2009
Estado responde por defeito na prestação de serviço notarial porque se trata de serviço público delegado. O entendimento é da 2ª T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A OAB do Rio de Janeiro não conseguiu, no Conselho Nacional de Justiça, a suspensão dos prazos processuais no Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Rubem Folena de Oliveira O Deputado Federal Homero Pereira (PR/MT), em 12 de novembro de 2008, apresentou, no Plenári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ONG “Repórteres sem Fronteiras”, com sede em Paris, emitiu nota, nesta sexta-feira (2/1) em que se diz "chocada" com a notícia d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, aceitou o pedido de Sustentação de Tutela Antecipada em que o Go [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Alessandro Cristo O número total de ordens judiciais de interceptação telefônica no país em 2008 ultrapassou a casa dos 400 [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
É inépta a denúncia que não individualiza a conduta de cada acusado porque impede o direito de defesa. O entendimento é da A 6ª Tu [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, entregou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um antepr [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O Ministério Público Federal, em Recife, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (19/3), na tentativa de reve [ Leia mais... ]