30 de janeiro de 2009
Um caso de receptação de cobertores furtados por um soldado do Exército está sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal. A ação m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça, editou no dia 14 deste mês a Resolução nº7/2008, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (8/8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Arnaldo Malheiros Filho Relator do “caso das algemas”, o ministro Marco Aurélio disse, certa vez, que sua imposição a conhe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Cabe ao juiz neutralizar a tendência vingativa da população e não materializar a vontade popular. O Direito Pena [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O seqüestro é considerado crime permanente, que dura enquanto a pessoa estiver em cativeiro. No caso do maj [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve em 16 o número de vereadores de Florianópolis. A questão chegou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Durante a madrugada, adolescentes entraram na escola estadual Joaquim de Carvalho Ferreira no Bairro Capuava, em Goiânia, e levara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (15/10), a inconstitucionalidade da Lei 8.742/2005, do Rio Grande do Norte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A administração pública deve cuidar da segurança das vias públicas, principalmente quando faz obras. O entendimento é do desembarg [ Leia mais... ]