10 de abril de 2013
Os governadores de Tocantins e da Bahia fecharam nesta terça-feira (9/4) um acordo sobre disputas territoriais entre os dois estad [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
O julgamento da ação rescisória só permite Embargos Infringentes se houver modificação na situação anterior, ou seja, caso a sente [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
O promotor de Justiça Rubem Vianna, do Ministério Público do Rio de Janeiro, ofereceu denúncia em face do padre Emilson Soares Cor [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
Uma servidora pública celetista, dispensada sem justa causa, será reintegrada aos quadros da Universidade de São Paulo (USP) por s [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil (CPC) quando o entendimento do juízo de primeiro grau es [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A votação do marco civil da internet deverá ocorrer na semana que vem. Este foi o anúncio do presidente da Câmara, Henrique Eduard [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
O vigia Evandro Bezerra Silva – segundo acusado de participação na morte da advogada Mércia Mikie Nakashima – deverá ser julgado, [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
Por 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), em primeiro turno, a Pro [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que exceção de incompetência pode ser utilizada para impugnar distrib [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
Um vigilante de carro forte que teve dois dedos esmagados por uma porta de 300 quilos não terá direito a receber indenização porqu [ Leia mais... ]