30 de janeiro de 2009
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar no Mandado de Segurança do vereador de Santo Antônio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O foco da discussão sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal está errado. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Utilizar processo judicial para obter vantagens ilícitas “é um claro ato atentatório à dignidade da Justiça” e deve ser punido com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal da Holanda condenou a seis meses de prisão condicional o jogador de futebol Rachid Bouaouzan por ter fraturado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi No dia em que encerrou a sua segunda passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e mai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fazendeiro Gilberto Andrade foi condenado pela Justiça Federal no Maranhão a 14 anos de prisão pelos crimes de trabalho escravo, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o tema o Estado Democrático de Direito Versus o Estado Policial – Dilemas e Desafios em Duas Décadas de Constituição, a XX Con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba, no interior de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (12/6) a Operação Cana Brava, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, entraram com pedido de Habeas Corpus, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“O Estado tem a responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos do cidadão investigado.” A declaração é do Instituto Brasilei [ Leia mais... ]