Notícias
Pesquisa mostra como a população percebe a segurança pública
05 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta hoje (5), às 14h30, relatório sobre a pe [ Leia mais... ]
Forçar saída de empregado é assédio moral, diz tribunal
08 de agosto de 2012
Por tentar “asfixiar profissional, financeira e psicologicamente a reclamante, visando à sua saída”, o Tribunal Regional do Trabal [ Leia mais... ]
Eleições brasileiras são as mais eficientes do mundo, diz presidente do STF
10 de outubro de 2012
Um dia após o primeiro turno das eleições municipais e três dias depois do aniversário da Constituição Federal, que completou 24 a [ Leia mais... ]
INSS lidera lista do CNJ com os maiores litigantes do país
30 de outubro de 2012
O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) lidera o ranking dos 100 maiores litigantes - envolvidos em processos judiciais - do [ Leia mais... ]
Assistente de acusação já habilitado, tem cinco dias para apelar após prazo do MP
20 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão de instância inferior que reconheceu tempestividade de recurso de as [ Leia mais... ]
Empresa não é responsável por esquizofrenia desenvolvida por vigilante
06 de dezembro de 2012
Um vigilante que alegar ter desenvolvido esquizofrenia psicótica após prestar serviços para a Ferrovia Centro Atlântica não vai re [ Leia mais... ]
STF reconhece repercussão sobre responsabilidade do Estado por morte de detento
04 de janeiro de 2013
O Estado do Rio Grande do Sul interpôs recurso no Supremo Tribunal Federal para afastar possível responsabilidade por omissão em r [ Leia mais... ]
OAB/MS se posiciona contra a diminuição da maioridade penal no Brasil
25 de janeiro de 2013
Desde o surgimento da discussão a respeito da diminuição da maioridade penal no Brasil, qu [ Leia mais... ]
Declarada inconstitucional lei catarinense sobre fornecimento de água em caso de interrupção do serviço
07 de março de 2013
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta quarta-feira (6), a Ação Direta de [ Leia mais... ]
Médica suspeita de mortes em hospital é solta
22 de março de 2013
A médica Virgínia Helena Soares de Souza, presa desde 19 de fevereiro sob a acusação de provocar a morte de pacientes na UTI do Ho [ Leia mais... ]