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Notícias

OAB/MS suspende expediente para implantação do processo eletrônico

30 de junho de 2015

No mês de julho a OAB/MS realiza a unificação de alguns procedimentos como parte da implantação do processo eletrônico na Secciona [ Leia mais... ]

Princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso, diz STF

04 de agosto de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta segunda-feira (3/8) que a aplicação ou não do princípio da insignificância de [ Leia mais... ]

amicus Plato, sed magis amica veritas

30 de novembro de -1

lat Platão é amigo, porém a verdade é mais amiga. [ Leia mais... ]

emunctae naris

30 de novembro de -1

lat De nariz limpo. Expressão de Horácio (Sátiras, I, 4-8). Indica pessoa consciente, que sabe o que quer. [ Leia mais... ]

jam satis est

30 de novembro de -1

lat Já é bastante: Intrigaram, desonraram, caluniaram; agora, jam satis est. [ Leia mais... ]

q. e. d. abrev de quod erat demonstrandum,

30 de novembro de -1

lat Que se devia demonstrar. [ Leia mais... ]

Rota de colisão - Policiais federais rebatem críticas de Yeda Crusius

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul entrou em rota de colisão com a governadora [ Leia mais... ]

Quesitos contestados - Condenados por morte em racha pedem novo julgamento

30 de janeiro de 2009

Dois homens condenados por matar uma pessoa em um racha entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para an [ Leia mais... ]

Mercado desigual - Discriminação ao trabalho da mulher ainda não acabou

30 de janeiro de 2009

por Roberta Carvalho Em pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi avaliada a presença [ Leia mais... ]

Benefício ambiental - Mantida lei que proíbe a queima de cana-de-açúcar

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Justiça paulista julgou constitucional a Lei nº 4.446/03, de Botucatu, que proíbe a queima da palha da [ Leia mais... ]