Notícias
Tribunais de Justiça alteram o expediente no Dia do Advogado
11 de agosto de 2014
Vários tribunais do país vão alterar seus horários de funcionamento no dia 11 de agosto, D [ Leia mais... ]
TJ apresenta Alvará Eletrônico na OAB
04 de setembro de 2014
O presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, abrirá a palestra que será realizada nesta quarta-feira (10 de setem [ Leia mais... ]
Juiz não pode negar recuperação judicial que foi aprovada em assembleia de credores
01 de outubro de 2014
Cumpridas as exigências legais, o juiz deve conceder a recuperação judicial do devedor cujo plano tenha sido aprovado em assemblei [ Leia mais... ]
Eleitor que destruiu duas urnas eletrônicas em São Paulo será processado por crime eleitoral
28 de outubro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo expediu nota oficial, nesta segunda-feira (27/10), na qual relata que um eleitor de 18 [ Leia mais... ]
Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar
26 de novembro de 2014
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador, rearbitrando para R$ 10 mil o valor da indenização por [ Leia mais... ]
Gastos secretos batem recorde no governo Dilma em 2014
30 de dezembro de 2014
m 2014 os gastos sigilosos feitos com cartões corporativos utilizados pela Presidência da República atingiram a maior cifra desde [ Leia mais... ]
Carteira de trabalho assinada não basta para provar relação de emprego
03 de fevereiro de 2015
No Direito do Trabalho, a realidade da relação de emprego prevalece sobre documentos e atos formais. Com base nesse entendimento, [ Leia mais... ]
STF pode tirar de Dilma escolha de ministro que vai julgar Lava Jato
11 de março de 2015
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jat [ Leia mais... ]
Fernandinho Beira-Mar vai a júri por mortes em Bangu 1
15 de abril de 2015
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, vai ser submetido a julgamento pelo 1º Tribunal do Júri do Rio no di [ Leia mais... ]
Partidos da oposição vão protocolar ação contra Dilma
22 de maio de 2015
Após se reunir com líderes da oposição, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que eles vão protocolar n [ Leia mais... ]