Notícias
PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF
13 de novembro de 2013
A Justiça do Trabalho passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema Pr [ Leia mais... ]
Decisão autoriza transexual a alterar gênero e nome em registro
02 de dezembro de 2013
A Justiça de Catarinense concedeu a transexual uma autorização para que fosse alterado seu gênero em seu registro de nascimento, c [ Leia mais... ]
Feriado Forense: Judiciário de MS atenderá em sistema de plantão
19 de dezembro de 2013
De 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá feriado forense. Em razão da neces [ Leia mais... ]
CNJ e CSJT firmam compromisso para ampliar a acessibilidade ao PJe-JT
22 de janeiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Permanente de Acessibilidade do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Traba [ Leia mais... ]
Néfi Cordeiro é indicado para o cargo de ministro do STJ
13 de fevereiro de 2014
O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi indicado pela presidente Dilma Rousse [ Leia mais... ]
Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
14 de março de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o [ Leia mais... ]
Fazenda que contratou ônibus para empregados é responsabilizada por acidente com amputação
11 de abril de 2014
Ao contratar ônibus para realizar o transporte de seus empregados entre a casa e o trabalho, a empresa assume o risco por acidente [ Leia mais... ]
Liminar suspende decisão do STJ relativa à correção de débitos da União
16 de maio de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo decisão do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]
TRTs criarão núcleos de pesquisa patrimonial para agilizar execução de sentenças
13 de junho de 2014
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligên [ Leia mais... ]
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião
15 de julho de 2014
Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídi [ Leia mais... ]