30 de maio de 2011
O Condomínio Residencial Bel Air, na cidade paulista de Campinas, foi inocentado da condenação de pena de confissão ficta por ter [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite nesta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti deverá [ Leia mais... ]
24 de junho de 2011
Os hospitais e clínicas particulares de São Paulo estão proibidos de exigir caução ou qualquer outra garantia como condição para i [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou, na quarta-feira (6/7) à noite, a lei [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
Um garoto de 16 anos que também, já tinha acusação de ter matado outra pessoa quando ainda tinha 15 anos, foi executado com cinco [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (5) que sejam mantidos em ati [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
Critérios de lotação dos servidores na proporção de 70% para a atividade-fim e 30% para atividades administrativas e os TRT’s que [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar segui [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
A Editora Escala Ltda. não conseguiu trazer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre o cabimento de indenização por [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
O Estado do Amazonas ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de Suspensão de Liminar (SL 540) contra decisão cautel [ Leia mais... ]