Notícias
TJ/DFT: Nubank é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores
02 de abril de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para empregado que apagou documentos da empresa após ser dispensado
02 de abril de 2025
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou j [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cuidadora é condenada por exploração patrimonial e maus-tratos contra pessoa idosa
02 de abril de 2025
Uma cuidadora foi condenada pela prática de crimes previstos no Estatuto do Idoso e no Cód [ Leia mais... ]
TJ/RN: Seguradora deve indenizar idosa que sofreu descontos indevidos
02 de abril de 2025
Ao apreciar apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, a condenação imposta a uma seguradora. A empresa real [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma qualificadora de furto com arrombamento sem necessidade de perícia técnica
02 de abril de 2025
Tribunal entende que provas testemunhais e confissão podem suprir ausência de laudo técnic [ Leia mais... ]
STF: Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário
01 de abril de 2025
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
01 de abril de 2025
Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação públ [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
01 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
01 de abril de 2025
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento d [ Leia mais... ]
TST: Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão
01 de abril de 2025
Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical. Resumo: Um grupo de industriários formou uma comissã [ Leia mais... ]