Notícias
TJ/DFT condena restaurante por queimaduras em explosão de réchaud
03 de setembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou proprietário de restaurante a inden [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus por publicidade enganosa sobre acessibilidade
03 de setembro de 2025
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Transportadora Turística Suzano Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil, por danos morais, a passa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ilegalidade em cobrança de seguro gera condenação à instituição financeira
03 de setembro de 2025
A 1ª Câmara Cível do TJRN definiu que não houve ilegalidade da capitalização de juros, firmada entre um banco e uma cliente, previ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa entrega máquina modeladora de salgados com defeito e cliente será indenizado em R$ 6 mil
03 de setembro de 2025
Uma empresa foi condenada após entregar máquina modeladora de salgados com defeito e falhar na prestação de serviço ao cliente. De [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma indenização por acusação falsa de maus-tratos contra escola
03 de setembro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher que acusou fals [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece boa-fé de comprador e afasta indisponibilidade de imóvel penhorado em execução trabalhista
03 de setembro de 2025
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao agravo de petição int [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de liberação de máquinas retidas por falta de pagamento
03 de setembro de 2025
Decisão do Núcleo de Justiça - Direito Marítimo. A Vara do Núcleo Especializado d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Constitucional lei que obriga QR Code em placas de obras públicas
03 de setembro de 2025
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou constitucional a Lei Distrital nº [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém condenação de influenciador que chamou criança de traficante em vídeo publicado no Instagram
03 de setembro de 2025
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unân [ Leia mais... ]
TRT/SP: Irmãos e genitores de trabalhador morto em acidente de trabalho devem ser indenizados
03 de setembro de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar indeniz [ Leia mais... ]