05 de novembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança impetrado por um técnico judiciário do Tribuna [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Está mantida a prisão preventiva do major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Sérgio Roberto de Carvalho. Acusado de chefiar [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação do Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
O acesso aos serviços judiciários prestados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão judiciário (realizado aos sábado [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, recurso de embargos de declaração [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa Ricardo Eletro, e manteve, assim, decisão do [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
É garantido o direito à impenhorabilidade da conta salário e indevido o bloqueio de valores, mesmo que seja limitado a determinado [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é possível a empresas e trabalhadores fixar, por meio de acordos [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Luiz Carlos Santini, estará na sede da Associação Comercial [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu recurso de três acusados no processo do mensalão contra decisão do relator, minis [ Leia mais... ]