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Notícias

Empregado demitido por acessar sites pornográficos não receberá férias e 13º

30 de abril de 2013

Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, demitido por justa causa após acessar, em dois dias, 86 [ Leia mais... ]

Senado aprova MP dos Portos

17 de maio de 2013

O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do PLV (projeto de lei de conversão) sobr [ Leia mais... ]

Prática da medicina ortomolecular por médicos não pode ser proibida pelo CFM

24 de junho de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou nula a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe [ Leia mais... ]

OAB renova pedido para participação no projeto Eleições Limpas

10 de julho de 2013

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado renovou nesta segunda-feira (08/07) solicitação no [ Leia mais... ]

Republicação de decisão reabre prazo recursal

29 de julho de 2013

“Havendo republicação de decisão no Diário de Justiça, mesmo que desnecessária, reabre-se o prazo recursal.” O entendimento usado [ Leia mais... ]

Patriota pede que EUA interrompam "práticas que atentam contra a soberania"

14 de agosto de 2013

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, afirmou nesta terça-feira (13/8) que os Estados Unidos devem para [ Leia mais... ]

Procuradora-geral solicita reajuste de 9,26% para o MPU

30 de agosto de 2013

A procuradora-geral da República Helenita Acioli enviou à Câmara dos Deputados, na quinta-feira (29/8), pedido de reajuste no salá [ Leia mais... ]

Ibama não deve indenizar por negar aval a desmate

19 de setembro de 2013

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação do Ibama ao pagamento por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a uma [ Leia mais... ]

Acessibilidade em prédios públicos deixa a desejar

07 de outubro de 2013

A acessibilidade em prédios de órgãos públicos no Brasil ainda é bastante insatisfatória, segundo aponta auditoria realizada pelo [ Leia mais... ]

Metalúrgico da VW não obtém horas extras por trabalho em turno fixo

24 de outubro de 2013

Um metalúrgico da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. obteve, apenas parcialmente, pedido de horas extra [ Leia mais... ]