19 de abril de 2010
O Mutirão Carcerário, criado em 2008 por iniciativa do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
Ao acatar recurso de um ex-engenheiro agrônomo do Banespa, que teve três contratos de emprego unificados pela Justiça do Trabalho, [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em vigor a Lei estadual nº 7.098/98, do Mato Grosso, qu [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (16), jurisprudência da Corte e julgou con [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
Um médico de São Paulo impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção (MI 3023) na tentativa de obter contagem e [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o e [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (19), recurso de embargos de declaração opo [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
A utilização de regras processuais civis ao processo do trabalho viabilizou que, em execução provisória, fosse proferida decisão p [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir um agravo regimental apresentado pelo partido Democr [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
Vem da 3ª Turma Recursal Cível do RS um importante precedente de ratificação de vultosas astreintes impostas a uma empresa de gran [ Leia mais... ]