09 de outubro de 2012
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal pelo Distrito Feder [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que determinará se hav [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
A demora excessiva no julgamento de ação penal contra juiz é punição antecipada. Esse foi o entendimento unânime da Corte Especial [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4884) no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
Um segurado moveu ação para revisão de benefícios previdenciários devidos pelo INSS. O juízo de primeiro grau fixou a data do ajui [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
Técnicos e especialistas começam a ser deslocadas este ano para a Amazônia, onde terão que mapear as florestas da região em detalh [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta quinta-feira (14), às 14h, em Brasília (DF), audiência de conciliação entre representa [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
“Os honorários dos advogados não podem ser aviltados. Devem ser considerados um bem alimentar, essencial para que o profissional d [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reconheceu direito de gestante em realizar testes físicos de concurso púb [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, criticou ontem (08/04) a aprovação da Proposta de Emenda à Con [ Leia mais... ]