Notícias
STJ indefere pedido da Paraíba referente a processo de escolha de novo conselheiro do TCE
20 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido apresentado pela Paraíba para suspender liminar deferida pelo Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome
03 de novembro de 2009
O entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de que a notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédi [ Leia mais... ]
STF: 2ª Turma nega pedido de HC a desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
18 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal conheceu parcialmente e negou Habeas Corpus (HC 87817) que pretendia o trancamento de [ Leia mais... ]
Acusado de desviar R$ 241 milhões em dinheiro público consegue habeas corpus no Supremo
02 de dezembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto de pris [ Leia mais... ]
Estabelecimento comercial não é responsável por furto em estacionamento público
18 de dezembro de 2009
Os estabelecimentos comerciais, ao fornecerem estacionamento aos clientes, respondem pela reparação de dano ou furto no veículo, a [ Leia mais... ]
Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ
13 de janeiro de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a nomeação de candidatos aprovados em concurso [ Leia mais... ]
Ministro Lewandowski mantém ação contra empresária ligada à Igreja Universal
02 de fevereiro de 2010
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal desta segunda-feira (01) decisão do ministro Ricardo L [ Leia mais... ]
Especialistas dizem que Lei de Falências precisa de ajustes
22 de fevereiro de 2010
Embora tenha ajudado empresas a passarem pela recente crise financeira, a Lei de Falências [ Leia mais... ]
AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória
11 de março de 2010
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]
Sexta Turma nega recurso de empresa que alterou o cálculo de comissões destinadas a empacotadores
29 de março de 2010
A negociação coletiva conduzida à redução salarial deve se fundar no princípio da boa-fé. Reafirmando esse fundamento, a Sexta Tur [ Leia mais... ]