23 de junho de 2009
O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria-Ger [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Um advogado de Formiga, oeste de Minas, portador de deficiência física por sequela de poliomielite, vai receber indenização por da [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu evitar, no Tribunal Regio [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma organização criminosa voltada par [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, suspendeu, na última semana, li [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Cabe prisão em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, valendo-se da garantia de ordem pública ou para asseg [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
Representantes do CNJ, do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho discutem, nos próximos três dias, [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu liberar a contribuição sindical c [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
Seguindo a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) re [ Leia mais... ]