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Notícias

PEC não vai acelerar o Judiciário, diz associação

27 de maio de 2011

A PEC 15/2011, que propõe acabar com os recursos extraordinário e especial e substituí-los por ações rescisórias, não deixará o pr [ Leia mais... ]

Anvisa alerta para riscos do consumo da ração humana

08 de junho de 2011

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez um alerta sobre os riscos do consumo da chamada ração humana: "esse tipo d [ Leia mais... ]

Justiça de MS deve analisar licença de construção em área de preservação ambiental

23 de junho de 2011

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) analise a [ Leia mais... ]

Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário

08 de julho de 2011

O Banco Santander Brasil S. A. terá de reconhecer a relação empregatícia com um empregado terceirizado da empresa Prosegur Brasil [ Leia mais... ]

Jornalista é assassinado com 10 tiros em Cuiabá

22 de julho de 2011

O jornalista Auro Ida, um dos mais importantes articulistas políticos de Mato Grosso, morreu assassinado na noite de ontem (21). [ Leia mais... ]

Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

23 de agosto de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser título executivo no pr [ Leia mais... ]

Ministério Público já apura denúncia que é alvo de CPI

21 de setembro de 2011

Apesar do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual (MPE) já estarem com ações concluídas e outras com [ Leia mais... ]

Zara deverá indenizar vendedor por promessa enganosa de contratação

25 de outubro de 2011

Um vendedor que teve negada a sua contratação para trabalhar em uma loja da Zara Brasil Ltda. um dia depois de ser selecionado par [ Leia mais... ]

Divulgar iniciais está de acordo com a lei, diz Ajufe

16 de novembro de 2011

“A divulgação das iniciais dos nomes de juízes e desembargadores e o número dos processos administrativos é realizado para uma pre [ Leia mais... ]

Paulo Duarte propõe emenda ao projeto de lei que contrata servidores sem concurso público

02 de dezembro de 2011

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) apresentou nesta quinta-feira (1º) uma emenda ao projeto de lei 212/11, do Poder Executivo, [ Leia mais... ]