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Notícias

JT é competente para julgar ação proposta por mãe de estagiário morto no trabalho

04 de novembro de 2010

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação com pedido de ind [ Leia mais... ]

Advogados são acusados de crime financeiro nos EUA

22 de novembro de 2010

Dois ex-sócios da banca de advocacia Milberg Weiss LLP foram processados pelo administrador que coordena o processo de concordata [ Leia mais... ]

Município de Pelotas deverá pagar verba trabalhista sem a expedição de precatório

08 de dezembro de 2010

O Município de Pelotas (RS) deverá pagar crédito trabalhista sem a expedição de precatório. A Seção I Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]

MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

07 de janeiro de 2011

O Ministério Público Federal (MPF) é parte legítima para pedir indenização em favor dos idosos que, em 2003, foram obrigados pelo [ Leia mais... ]

Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista

28 de janeiro de 2011

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou mandado de segurança a um juiz classista que pretendia se aposentar por in [ Leia mais... ]

SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária

15 de fevereiro de 2011

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais - SDI2 - do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso do Banco do [ Leia mais... ]

Ministro defere recurso que questionava ato do TCU contra restabelecimento de aposentadoria

23 de março de 2011

Em análise a um recurso interposto pela defesa de Paulo Roberto Seleguim no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffol [ Leia mais... ]

Justiça Federal deverá decidir se consultora aposentada por invalidez retornará ao trabalho

08 de abril de 2011

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Seção Judiciária Federal do Distrito Federal os autos de [ Leia mais... ]

STF Nega HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente

27 de abril de 2011

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu,ontem dia (26), pedido de relaxamento da ord [ Leia mais... ]

Vigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada

13 de maio de 2011

O empregado pode permanecer no local de prestação do serviço durante o período destinado ao intervalo para refeição e descanso, se [ Leia mais... ]