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Notícias

Empresas em crise - Lei de falências deve ser bastante requisitada

30 de março de 2009

Por David Prado Com a crise mundial e a consequente quebra de empresas, a lei de falências deve passar a ser mais utilizada no Br [ Leia mais... ]

Agressão a torcedor - STJ não aceita rever indenização devida por jogador

07 de abril de 2009

A batalha judicial entre o jogador Romário e o torcedor do Fluminense que jogou galinhas no campo do Estádio das Laranjeiras, em 2 [ Leia mais... ]

Recuperação judicial - Justiça estadual decide sobre patrimônio de empresa

17 de abril de 2009

Compete ao Juízo da recuperação judicial decidir sobre o patrimônio de empresa em recuperação. Com esse entendimento, a 2ª Seção d [ Leia mais... ]

Deputado pagou com verba indenizatória advogado que atuou em sua defesa no TSE

28 de abril de 2009

por ANDREZA MATAIS O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) utilizou a verba indenizatória da Câmara para pagar ao menos um dos advog [ Leia mais... ]

Imprensa descoberta - Jornalistas correm riscos sem lei para recorrer

08 de maio de 2009

Por José Paulo Cavalcanti Filho [Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] D [ Leia mais... ]

Falência no ar - Transbrasil questiona nomeação de síndicos

18 de maio de 2009

Por Fernando Porfírio A defesa da Transbrasil encaminhou, nesta sexta-feira (15/5), pedido de investigação ao Ministério Público [ Leia mais... ]

Correção: STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping

25 de maio de 2009

O STJ determinou que os empreendedores do shopping Top Mall, em Taguatinga (DF), deverão pagar indenização ao proprietário do terr [ Leia mais... ]

Escalação da CPI - Direção da CPI da Petrobras será decidida na terça

01 de junho de 2009

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras no Senado será instalada oficialmente nesta terça-feira, de acordo com a Agência [ Leia mais... ]

Freio no Judiciário - Projeto de lei pretende restringir poderes do TSE

08 de junho de 2009

Proposta elaborada pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), por encomenda do presidente Michel Temer (PMDB-SP), pode restring [ Leia mais... ]

Semana da Conciliação - TJ de Minas faz concurso para escolher foto

17 de junho de 2009

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu inscrições para o concurso Uma foto e uma história de conciliação. O objetivo é divulg [ Leia mais... ]