16 de abril de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais uma tentativa da indústria do tabaco em retardar o julgamento de mérito de um p [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
Os advogados do policial militar Rosevan Moraes Almeida impetraram Habeas Corpus (HC 103815) no Supremo Tribunal Federal pedindo a [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
Nem R$ 5 mil, como decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP-Campinas), nem R$ 45 mil, como queriam os trabalhador [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
Nos termos da NR-15, anexo 14, é considerado grau médio o trabalho em contato permanente com pessoas portadoras de doenças infecto [ Leia mais... ]
08 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu a Ação Rescisória (AR) 40122 por ter sido ajuizad [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
Um professor adjunto do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) at [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB decidiu que não constitui infração ético-disciplinar o advogado receber honorários por [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quarta-feira (8), jurisprudência da Corte e cassou decisão que ha [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
Cabe ao juiz expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exposta na decisão, mediante análise criteriosa da [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
O estado de Alagoas ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) nº 2726 pedindo, em caráter liminar, a suspensão de [ Leia mais... ]