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Notícias

Parte do jogo - Torcedor processa jornal por brincadeiras e é multado

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Um torcedor do fluminense ficou irritado porque o jornal Meia Hora de Notícias, do grupo O Dia, publicou rep [ Leia mais... ]

Discussão política - Ex-ministro da Pesca é condenado por ofensa em debate

30 de janeiro de 2009

O ex-ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, foi condenado a pagar R$ 24 [ Leia mais... ]

Invasão de competência - Confederação questiona lei que amplia feriado no Rio

30 de janeiro de 2009

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supr [ Leia mais... ]

Preventiva necessária - Juíza manda prender acusados soltos pelo Supremo

30 de janeiro de 2009

Depois de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ter concedido liberdade para nove acusados de integrar a facção criminosa Primeir [ Leia mais... ]

Mercado competitivo - Cooperativas geram benefícios para economia do país

30 de janeiro de 2009

por Ana Tereza de Sá Coutinho Carvalho O sistema cooperativista é fruto de lutas sociais dos trabalhadores pela própria sobrevi [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Afonso Benedito Severiano Júnior, conhecido como "maníaco de Higienópolis", morto em abril deste ano, continua sendo julgado na Ju [ Leia mais... ]

Lista de classificados - Concurso público pode determinar número fixo de vagas

30 de janeiro de 2009

O edital de um concurso público pode estabelecer número fixo de vagas. Mesmo que o concurso ainda esteja no prazo de validade, a a [ Leia mais... ]

Caso Eloá - Advogados de pai e de namorado de Eloá negam cumplicidade

30 de janeiro de 2009

Os advogados de Everaldo Pereira dos Santos, pai da menina Eloá Pimentel, e de Lindemberg Alves negaram em notas à imprensa acusaç [ Leia mais... ]

Detran-MS e Anoreg terão de devolver em dobro taxa

30 de janeiro de 2009

O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinuou o ressarcimento ao [ Leia mais... ]

Justiça social - Estado tem de fornecer suplemento alimentar para criança

30 de janeiro de 2009

O estado de Mato Grosso terá de fornecer 11 latas de 400 g do alimento infantil Pediasure para uma criança com paralisia infantil. [ Leia mais... ]