10 de julho de 2009
Os presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), e da Associação Nac [ Leia mais... ]
18 de julho de 2009
A Defensoria Pública da União (DPU) pede Habeas Corpus (HC 99897) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que L.A.L. seja absolvido [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal. Em janeiro de 2004, [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) partici [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
As Varas de Trabalho de Posse, Iporá e a 1ª de Anápolis vão participar do projeto piloto de implantação do processo digital.Aparti [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Caixa Econômica Federal permitirá que correntistas do banco [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú contra decisão que garantiu a seus empregados em [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de dano [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
Desde que foi editada a Lei n. 11.672, em agosto de 2008, mais de 260 processos foram destacados para julgamento pelo rito da Lei [ Leia mais... ]