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Notícias

a non domino

30 de novembro de -1

lat Dir Por parte de quem não é dono. Diz-se da transferência de bens móveis ou imóveis, por quem não é seu legítimo dono. [ Leia mais... ]

erga omnes

30 de novembro de -1

lat Dir Para com todos. Diz-se de ato, lei ou dispositivo que obriga a todos. [ Leia mais... ]

juris et de jure

30 de novembro de -1

lat Dir De direito e por direito. Estabelecido por lei e considerado por esta como verdade. [ Leia mais... ]

quantum mutatus ab illo

30 de novembro de -1

lat Quanto se mudou do que era. Enéias pronuncia estas palavras ao ver, em sonho, Heitor coberto de feridas (Eneida, II, 274). [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O ministro Carlos Britto concedeu entrevista para o jornal O Globo deste domingo para comentar matérias eleitorais. O ministro ass [ Leia mais... ]

Questão de segurança - Analista criminal é figura estratégica na gestão pública

30 de janeiro de 2009

por Luiz Carlos Magalhães O presente texto é um resumo do seminário apresentado pelo autor durante o Fórum Internacional de Gab [ Leia mais... ]

Vídeo íntimo - Jornalista colombiana é condenada a 17 meses de prisão

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior de Bogotá, na Colômbia, confirmou a condenação da jornalista Graciela Torres, conhecida como La Negra Candela, [ Leia mais... ]

Compra de votos - Suplente fica com registro de candidatura cassado

30 de janeiro de 2009

O suplente de vereador Claudil Lemos (PMDB), de Jaciara (MT), deve continuar com seu registro de candidatura cassado. A decisão é [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Sob acusação de desacato a autoridade, uma menina de 12 anos está presa há quase uma semana em uma cela comum da delegacia de Sidr [ Leia mais... ]

Sistema prisional - Secretaria contesta reportagem sobre prisões mineiras

30 de janeiro de 2009

A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, por sua Assessoria de Comunicação, enviou nota à Consultor Jurídico conte [ Leia mais... ]