06 de abril de 2009
Quando os direitos se cruzam, o que prevalece? Medicina e religião volta e meia se vêem diante deste conflito. Essa questão foi en [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Por Lilian Matsuura “Com base na lei se condenam pessoas a pena de prisão (para prejudicar) mas no momento em que se deve benefic [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a liminar que suspende o concurso público, realizado em fevereiro deste ano, para vagas de [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
Preso em São Paulo, L.G.S. teve Habeas Corpus (HC 97517) arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Em [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Ex-presidente Fernando Henrique está entre as testemunhas arroladas. Estão marcados dez depoimentos por dia até 5 de junho. A Ju [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
A partir do estudo de casos concretos, o professor e advogado Thiago Bottino resolveu investigar o ativismo judicial do Supremo Tr [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo Enquanto as Forças Aéreas Brasileiras (FAB) continuam na busca por sobreviventes ou ainda por corpos das ví [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
As operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e TIM vão contribuir com o Conselho Nacional de Justiça na semana de conciliação para d [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (23) terá inicio antecipado das 14 [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel fica automaticamente qu [ Leia mais... ]