05 de setembro de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região condenou o banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais e físicos no valo [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
O advogado não pode cobrar a chamada taxa de manutenção de processo ou equivalente para auxiliar nas despesas do escritório e even [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devid [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2014
O economista Edmar Bacha, um dos criadores do Real, ganhou fama 20 anos antes da entrada em vigor do plano econômico que devolveu [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2015
Os estabelecimentos comerciais que não discriminarem os impostos embutidos nos preços dos produtos poderão ser multados a partir d [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2015
O servidor público que utiliza veículo próprio para trabalhar deve receber auxílio transporte no valor do deslocamento efetuado co [ Leia mais... ]
12 de março de 2015
O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras será tema de audiência pública no dia 15 de junho de 2015, promovida pelo Supr [ Leia mais... ]
16 de abril de 2015
Acordo entre líderes partidários adiou para a próxima quarta-feira (22) a votação dos destaques ao projeto que amplia as terceiriz [ Leia mais... ]
25 de maio de 2015
Candidata submetida a prova de habilidade específica pode ter acesso à correção de sua avaliação. Com esse entendimento, a 4ª Turm [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2015
A advogada trabalhista Paulette Brown assumiu, nesta terça-feira (4/8), o cargo de presidente da American Bar Association (ABA), n [ Leia mais... ]