Notícias
TST: Decisão que reconheceu salário “por fora” é anulada por falsidade de notas fiscais
02 de abril de 2025
Como testemunha em outra ação, empregado disse que seu salário era o que estava na carteira de trabalho. Resumo: O TST [ Leia mais... ]
TST: Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada
02 de abril de 2025
A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF3: Homem com doença profissional consegue isenção de Imposto de Renda
02 de abril de 2025
Sentença condenou a Fazenda Nacional a restituir valores descontados indevidamente. A 1ª Vara Federal de Campinas/SP declar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguradora é condenada por recusa de cobertura baseada em suposta omissão de doença
02 de abril de 2025
Uma empresa de seguros de vida foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura securitária baseada em suposta omiss [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de atendente de telemarketing que furtou celular de colega
02 de abril de 2025
Resumo: A 5ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa aplicada a uma atendente de telema [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista será indenizado por danos morais e materiais após bater o caminhão e ter que custear seu próprio tratamento
02 de abril de 2025
Um motorista de caminhão-baú receberá indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 20.430,00, após bater com o veículo [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consórcio RCI Brasil é condenado por negar liberação de carta de crédito
02 de abril de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de administradora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa deve indenizar cliente por falha em contrato de cerimonial de formatura
02 de abril de 2025
A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa a enfermeira por desídia e mau procedimento
02 de abril de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem de uma unida [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação
02 de abril de 2025
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]