30 de janeiro de 2009
A operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas ainda ocupa extenso espaço no noticiário. O jornal O Estado de S.Paulo informa ne [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Morreu nesta sexta-feira (8/8) o advogado Flávio de Freitas Gouvêa, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz não pode, antes do trânsito em julgado da sentença, dispor dos bens confiscados, cedendo-os, gratuitamente, a diversos órgã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça deve apressar a decisão de criar uma central de registro das escutas telefônicas autorizadas pelo J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pelo deputado federal Jackson Barreto de Lima (PMDB-SE) para que duas testemu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não será multado por causa de adesivos distribuídos com suposto símb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Partido dos Trabalhadores chegou ao Congresso com uma proposta de Constituição pronta. Se fosse aprovada, seria mais difícil gov [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de Habeas Corpus do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto foi negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A escola pública, representada pela Administração Pública, é responsável por qualquer dano que o aluno ve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Crédito do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) não se aplica para exportação de açúcar de regiões com incentivo fiscal. [ Leia mais... ]