Notícias
Liminar garante realização de shows em Campo Grande
17 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Ricardo Cesar Carvalheiro Galbiati, da Quinta Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Gr [ Leia mais... ]
Aviso prévio cumprido em casa não tem validade
06 de junho de 2013
A determinação empresarial para que o empregado cumpra o aviso prévio em casa contraria expressa disposição legal, devendo, portan [ Leia mais... ]
OAB-RS pede manifestações ordeiras e pacíficas
24 de junho de 2013
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de nota oficial, no domingo (23/6), veio a público se posicionar sob [ Leia mais... ]
TJ/MS suspende prazos processuais nas comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti
29 de julho de 2013
O Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul desta segunda (29/07) trouxe a publicação de duas portarias (Portarias TJ/MS 499/2013 e [ Leia mais... ]
Supremo começa a julgar recursos dos 25 condenados no mensalão
14 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (14) o julgamento dos recursos [ Leia mais... ]
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
02 de setembro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por maioria de votos, a possibilidade de reconhecer período de tra [ Leia mais... ]
Vendedora da TIM consegue reduzir multa por litigância de má-fé
20 de setembro de 2013
Uma promotora de vendas da Tim Celular S. A. comprovou, no Tribunal Superior do Trabalho, que houve excesso na aplicação de multa [ Leia mais... ]
Empresas pagam viúva de vigia que morreu eletrocutado por raio em canteiro de obra
08 de outubro de 2013
A viúva de um trabalhador que morreu após ser eletrocutado com um raio em canteiro de obras buscou a Justiça para provar que as em [ Leia mais... ]
Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação
24 de outubro de 2013
A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao artigo 51 do Código de D [ Leia mais... ]
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
14 de novembro de 2013
Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaura [ Leia mais... ]