30 de janeiro de 2009
É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a competência dos Juizados Especiais pode ser questionada por mei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho encerrou sua carreira de 43 anos de magistratura ao se aposentar voluntariamente, na ú [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os estabelecimentos hospitalares são fornecedores de serviços e, por isso, respondem objetivamente pelos danos causados aos seus p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PCB da Paraíba refutou os argumentos apresentados pelo governador paraibano Cássio Cunha Lima (PSB) no processo em que ele se de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Jacareí (SP), Marco Aurélio de Souza, e a ex- secretária de Educação Maria Cristina de Paula Machado foram condenado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o artig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal anunciou, nesta quinta-feira (12/6), a disponibilização, pela internet, da emissão de certidão de antecedentes c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de pagamento de tributos que ainda estão sendo discutidos administrativamente não pode originar Ação Penal por crime contr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw), deste ano, deve receber cerca de quatro mil visitantes. A feira, tradiciona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão suspensas ações trabalhistas apresentadas por servidores temporários contra município de Luiziânia, em Goiás. A determinação [ Leia mais... ]