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Notícias

Justiça multa Petrobrás e prestadora por acidente de trabalho

30 de outubro de 2012

A Petrobras e a UTC Engenharia foram condenadas pela 9ª Vara do Trabalho de Vitória ao pagamento de R$ 10 milhões e R$ 2 milhões, [ Leia mais... ]

Depósito recursal não está incluído no benefício da justiça gratuita

20 de novembro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de empresa que pretendia ter recurso deserto reconhecido sob o argu [ Leia mais... ]

Aposentada da Petrobras receberá reajuste do pessoal da ativa

06 de dezembro de 2012

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregada da Petrobras S/A, que pretendia receber di [ Leia mais... ]

Tribunal de Ética e Disciplina divulga relatório de julgados em 2012

04 de janeiro de 2013

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS divulgou relatório com o número de processos julgados durante o ano de 2012. Ao todo 86 [ Leia mais... ]

Tribunal nega pensão a homem que trabalhou no transporte do Césio 137

25 de janeiro de 2013

Antônio R. Silva trabalhou na retirada e transporte de material radioativo Césio 137 até Abadia de Goiás (GO). A Primeira Câmara [ Leia mais... ]

Consumidora será indenizada após queda de energia queimar sua geladeira

14 de fevereiro de 2013

Decisão proferida pelo juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, da Vara Única de Altinópolis (SP), julgou procedente uma ação de [ Leia mais... ]

Pesquisador diz que redução dos parâmetros de transmissão de energia pode comprometer investimentos

07 de março de 2013

O diretor de Estudos em Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, disse hoje (6) na [ Leia mais... ]

Intimação de pessoa estranha ao processo gera nulidade

22 de março de 2013

A notificação pelo oficial de Justiça de pessoa estranha à parte, ainda que no endereço da empresa, torna a citação ineficaz e res [ Leia mais... ]

Mutirão de conciliação no STF encerra 43 processos

10 de abril de 2013

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux promoveu, nesta segunda-feira (8/4), um mutirão de conciliação em seu gabinete, qu [ Leia mais... ]

Sociedade anônima deve fazer assembleia até esta terça

30 de abril de 2013

Termina nesta terça-feira (30/4) o prazo para que as sociedades anônimas e limitadas promovam a reunião de cotistas e a assembleia [ Leia mais... ]