04 de setembro de 2014
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente cobrança de empresa que questionava glosa efetuada pela Companhia [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
Na sessão desta terça-feira (30), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia do Ministér [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
A Comissão Especial sobre indicação de membros Ministério Público (PEC 204/12) reúne-se nesta quarta-feira (29) para instalação e [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2014
Por Eduardo Antônio Lucho Ferrão e José Rollemberg Leite Neto Houve um tempo em que o direito ao Habeas Corpus foi negado a algun [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2014
"Em entrevista ao jornal 'Valor Econômico', o futuro ministro da Fazenda reforçou a necessidade de aperto fiscal e mudanças na pol [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2015
O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o proces [ Leia mais... ]
11 de março de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um advogado que teve sua conta bancária [ Leia mais... ]
15 de abril de 2015
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15) na 12ª etapa da Operação Lava Jato, de acordo com informa [ Leia mais... ]
22 de maio de 2015
A Advocacia-Geral da União criticou na quarta-feira (20/5) o Supremo Tribunal Federal por ter utilizado a tabela remuneratória da [ Leia mais... ]
30 de junho de 2015
A burocracia ainda é o principal entrave ao processo de adoção no Brasil, cuja demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de [ Leia mais... ]